Geral
Dois amigos meus (J. Vasconcelos Costa e Carlos Esperança) propuseram, separadamente, uma solução alternativa para a questão da precedência protocolar dos tribunais (ver post precedente). Os três tribunais superiores ficariam equiparados, dando precedência em cada momento àquele cujo presidente fosse mais antigo no cargo.
Parece-me uma boa solução, ainda que mais aleatória do que a que eu propus.
- Qual A Diferença Entre Acórdão, Súmula E Jurisprudência?
Acórdão é a decisão final de um processo colegiada. Isto é, como se fosse um sentença (decisão que põe fim ao processo), mas feita por uma turma de juízes ou desembargadores. É dada a partir do segundo grau de jurisdição. Súmula é um pequeno...
- Tribunais (2)
Já não acompanho o compromisso de reestabelecer no futuro os tribunais que vão ser extintos no âmbito da reforma do mapa judiciário em curso. Primeiro, penso que a actual rede de tribunais não é defensável, conjugando muitos tribunais de...
- Sugestões à Troika (5)
Um dos cancros financeiros e um dos principais factores da ineficência nacional é o sistema de justiça. Temos tribunais a mais, magistrados a mais (nenhum país deve ter tantos juízes de tribunais superiores!), regalias a mais, instâncias e expedientes...
- O Acordo (4): Acesso à Magistratura E Aos Tribunais Superiores
No acesso à magistratura e aos tribunais superiores também há subtanciais novidades dignas de aplauso, sendo de destacar quatro: (i) o acesso à magistratura passa a ser aberto, em pé de igualdade, a jovens graduados em direito (com valorização...
- Contra-ordenações
Entre as medidas de descongestionamento dos tribunais anunciadas pelo primeiro-ministro na AR consta a de transformar todas as transgressões e contravenções remanescentes em contra-ordenações, deixando de ser julgadas pelos tribunais e passando a...
Geral
Guerra dos tribunais (2)
Dois amigos meus (J. Vasconcelos Costa e Carlos Esperança) propuseram, separadamente, uma solução alternativa para a questão da precedência protocolar dos tribunais (ver post precedente). Os três tribunais superiores ficariam equiparados, dando precedência em cada momento àquele cujo presidente fosse mais antigo no cargo.
Parece-me uma boa solução, ainda que mais aleatória do que a que eu propus.
- Qual A Diferença Entre Acórdão, Súmula E Jurisprudência?
Acórdão é a decisão final de um processo colegiada. Isto é, como se fosse um sentença (decisão que põe fim ao processo), mas feita por uma turma de juízes ou desembargadores. É dada a partir do segundo grau de jurisdição. Súmula é um pequeno...
- Tribunais (2)
Já não acompanho o compromisso de reestabelecer no futuro os tribunais que vão ser extintos no âmbito da reforma do mapa judiciário em curso. Primeiro, penso que a actual rede de tribunais não é defensável, conjugando muitos tribunais de...
- Sugestões à Troika (5)
Um dos cancros financeiros e um dos principais factores da ineficência nacional é o sistema de justiça. Temos tribunais a mais, magistrados a mais (nenhum país deve ter tantos juízes de tribunais superiores!), regalias a mais, instâncias e expedientes...
- O Acordo (4): Acesso à Magistratura E Aos Tribunais Superiores
No acesso à magistratura e aos tribunais superiores também há subtanciais novidades dignas de aplauso, sendo de destacar quatro: (i) o acesso à magistratura passa a ser aberto, em pé de igualdade, a jovens graduados em direito (com valorização...
- Contra-ordenações
Entre as medidas de descongestionamento dos tribunais anunciadas pelo primeiro-ministro na AR consta a de transformar todas as transgressões e contravenções remanescentes em contra-ordenações, deixando de ser julgadas pelos tribunais e passando a...