Geral
FOLHA DE SP - 26/10
Proposta da prefeitura para aumentar IPTU é movida mais pelo desejo de engordar cofres públicos do que por critérios de justiça tributária
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou anteontem, em primeira votação, um aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) consideravelmente menor do que estabelecia a proposta do prefeito Fernando Haddad (PT).
Ainda assim, se o reajuste de fato vingar como está, em 2014 o imposto subirá até 20% para imóveis residenciais e até 35% para os comerciais. Em 2015, 2016 e 2017, haverá nova alta, limitada respectivamente a 10% e 15%, para os imóveis que mais tenham se valorizado nos últimos anos.
Se valesse a vontade do Executivo, a prefeitura teria avançado 30% nos imóveis residenciais e 45% nos comerciais; e esses patamares se repetiriam, quando a valorização o justificasse, nos anos seguintes.
Os vereadores, mais próximos de suas bases eleitorais do que o prefeito, logo perceberam o absurdo da proposta. A população já se sente sufocada por uma carga tributária elevada e quase nunca transformada em serviços públicos decentes. Qualquer aumento de imposto já soa ofensivo --ainda mais sendo tão escorchante.
Não se desconhece a necessidade de revisar periodicamente o IPTU, tributo que responde por cerca de 15% da receita da Prefeitura de São Paulo. Tampouco se ignora que, desde 2009, quando se fez a última atualização na Planta Genérica de Valores --na qual se baseia o cálculo do imposto--, houve notável valorização imobiliária. Em alguns casos, acima de 150%.
Razões técnicas e critérios válidos, porém, foram desdenhados. Mais que a justiça tributária --penalizando imóveis não utilizados e taxando proporcionalmente mais quem tem maior renda e riqueza--, é o desejo de empanturrar seus cofres o que move a prefeitura.
Por isso a valorização dos terrenos foi calculada quase linearmente. Por isso há tantas distorções --ricos com isenção, pobres sendo cobrados. Também por isso coube à Câmara ampliar os descontos para aposentados --que, muitas vezes, não têm condições de suportar sobrecargas nem pensam em vender o imóvel onde residem.
Esta é, aliás, a situação da maioria dos paulistanos, cujos salários, de resto, subiram em proporção bem menor que a dos imóveis --e o IPTU, deveria ser desnecessário lembrar, é pago com os vencimentos da população, e não com o patrimônio que possui.
Nada deixou mais evidente o apetite da prefeitura do que a afirmação, feita por Fernando Haddad, de que parte da arrecadação do IPTU ajudará a bancar os subsídios ao transporte público --como se não fizesse mais sentido tributar o uso de automóveis.
Se os governantes decidirem aumentar impostos sempre que houver reclamações sobre a qualidade ou o preço das políticas públicas, logo o contribuinte verá a mordida fiscal tomar todo o seu salário.
Prefeituras, assim como governos estaduais e federal, precisam encontrar outras maneiras de melhorar os serviços que oferecem.
- A Luta De Classes De Haddad - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 24/12O prefeito Fernando Haddad está colhendo o que plantou no caso do aumento exorbitante do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas, em vez de reconhecer os erros que cometeu - seria demais esperar que o fizesse -, preferiu...
- O Gosto Amargo Do Iptu - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 31/10 Com medo de que a impopularidade do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proposto pelo prefeito Fernando Haddad provocasse deserções na bancada governista, a liderança do PT antecipou a apreciação da...
- Remendo Tributário - HÉlio Schwartsman
FOLHA DE SP - 25/10 SÃO PAULO - Sei que a noção de justiça é um dos conceitos mais difíceis da filosofia moral. Acrescentar-lhe o adjetivo "tributária" não torna o problema mais tratável. Sei também que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad,...
- Iptu: O Fraco Paga Mais
Por Samantha Maia, na revista CartaCapital: O Imposto Predial e Territorial Urbano tem perdido importância no total de tributos cobrados pelas prefeituras. Estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas mostra que os recursos...
- Iptu E Os Interesses Privados De Skaf
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual: Os interesses privados do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (PMDB), convergiram com sua atuação contra mudanças no IPTU na cidade de São Paulo que...
Geral
Haddad quer taxar - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 26/10
Proposta da prefeitura para aumentar IPTU é movida mais pelo desejo de engordar cofres públicos do que por critérios de justiça tributária
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou anteontem, em primeira votação, um aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) consideravelmente menor do que estabelecia a proposta do prefeito Fernando Haddad (PT).
Ainda assim, se o reajuste de fato vingar como está, em 2014 o imposto subirá até 20% para imóveis residenciais e até 35% para os comerciais. Em 2015, 2016 e 2017, haverá nova alta, limitada respectivamente a 10% e 15%, para os imóveis que mais tenham se valorizado nos últimos anos.
Se valesse a vontade do Executivo, a prefeitura teria avançado 30% nos imóveis residenciais e 45% nos comerciais; e esses patamares se repetiriam, quando a valorização o justificasse, nos anos seguintes.
Os vereadores, mais próximos de suas bases eleitorais do que o prefeito, logo perceberam o absurdo da proposta. A população já se sente sufocada por uma carga tributária elevada e quase nunca transformada em serviços públicos decentes. Qualquer aumento de imposto já soa ofensivo --ainda mais sendo tão escorchante.
Não se desconhece a necessidade de revisar periodicamente o IPTU, tributo que responde por cerca de 15% da receita da Prefeitura de São Paulo. Tampouco se ignora que, desde 2009, quando se fez a última atualização na Planta Genérica de Valores --na qual se baseia o cálculo do imposto--, houve notável valorização imobiliária. Em alguns casos, acima de 150%.
Razões técnicas e critérios válidos, porém, foram desdenhados. Mais que a justiça tributária --penalizando imóveis não utilizados e taxando proporcionalmente mais quem tem maior renda e riqueza--, é o desejo de empanturrar seus cofres o que move a prefeitura.
Por isso a valorização dos terrenos foi calculada quase linearmente. Por isso há tantas distorções --ricos com isenção, pobres sendo cobrados. Também por isso coube à Câmara ampliar os descontos para aposentados --que, muitas vezes, não têm condições de suportar sobrecargas nem pensam em vender o imóvel onde residem.
Esta é, aliás, a situação da maioria dos paulistanos, cujos salários, de resto, subiram em proporção bem menor que a dos imóveis --e o IPTU, deveria ser desnecessário lembrar, é pago com os vencimentos da população, e não com o patrimônio que possui.
Nada deixou mais evidente o apetite da prefeitura do que a afirmação, feita por Fernando Haddad, de que parte da arrecadação do IPTU ajudará a bancar os subsídios ao transporte público --como se não fizesse mais sentido tributar o uso de automóveis.
Se os governantes decidirem aumentar impostos sempre que houver reclamações sobre a qualidade ou o preço das políticas públicas, logo o contribuinte verá a mordida fiscal tomar todo o seu salário.
Prefeituras, assim como governos estaduais e federal, precisam encontrar outras maneiras de melhorar os serviços que oferecem.
- A Luta De Classes De Haddad - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 24/12O prefeito Fernando Haddad está colhendo o que plantou no caso do aumento exorbitante do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas, em vez de reconhecer os erros que cometeu - seria demais esperar que o fizesse -, preferiu...
- O Gosto Amargo Do Iptu - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 31/10 Com medo de que a impopularidade do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proposto pelo prefeito Fernando Haddad provocasse deserções na bancada governista, a liderança do PT antecipou a apreciação da...
- Remendo Tributário - HÉlio Schwartsman
FOLHA DE SP - 25/10 SÃO PAULO - Sei que a noção de justiça é um dos conceitos mais difíceis da filosofia moral. Acrescentar-lhe o adjetivo "tributária" não torna o problema mais tratável. Sei também que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad,...
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- Iptu E Os Interesses Privados De Skaf
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual: Os interesses privados do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (PMDB), convergiram com sua atuação contra mudanças no IPTU na cidade de São Paulo que...