Geral
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- Justiça Determina Busca E Apreensão De Som Automotivo
A Juíza de Direito, Karise Assad, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, determinou a busca e apreensão de som de veículo por ocasionar crime de poluição sonora. “Defiro a medida almejada pelo autor e em consequência determino a busca...
- Juíza Nega Liminar Para Mudança De Horário De Evento De Sons Automotores
A juíza de Direito, Karise Assad, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém não concedeu liminar para mudança de horário de evento de som automobilístico. O pedido partiu da advogada do requerente e negado pela juíza por entender que “a administração...
- Fazendeiro é Multado E Tem área Embargada Por Desmatamento
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), multou na última quinta-feira (02), um fazendeiro, por ocasionar desmatamento ilegal e extração irregular de madeira nativa sem autorização ambiental do órgão competente. A destruição aconteceu...
- Apodi= Policia Militar Fiscaliza Uso Abusivo De Som.
sentinelas do apodi Apodi- na noite de ontem, 02, por determinação do Capitão Brilhante, deu-se início uma fiscalização em bares com intuito de coibir o uso abusivo de som que cause poluição sonora. O ponto principal da fiscalização se deu...
Geral
Homem é multado em R$ 15 mil por poluição sonora
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) multou nesta quarta-feira (08) em R$ 15.000,00, o proprietário de um veículo Montana, cor preta, placa JVJ 5444, por praticar poluição sonora. O infrator é reincidente, flagrado pela terceira vez cometendo o mesmo crime.
Entenda o caso- O infrator foi autuado pela primeira vez em 03 de novembro de 2013, na avenida Tapajós, com volume do som automotivo em 85 decibéis. A segunda infração foi cometida no dia 26 de Abril de 2014, na avenida Silva Jardim com a Plácido de Castro, bairro Aparecida, o volume constatado pelo medidor de pressão sonora foi de 102,2 decibéis. O último flagrante aconteceu na sexta-feira (03/10) por volta das 23h50, o proprietário estava com o som alto, na avenida Anysio Chaves, com a avenida Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, a aferição chegou a 117 decibéis.
Segundo o fiscal ambiental, Arlen Lemos, durante a ação, o infrator fugiu e abandonou o carro em frente a um residencial, localizado na avenida Marechal Rondon, entre as Travessas Sete de Setembro e Moraes Sarmento, bairro Santa Clara. O equipamento foi apreendido e levado para o depósito da Semma.
Conforme estabelece a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o volume de ruído permitido é de 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis, no período noturno.
Outra situação ocorreu no sábado (04), na avenida Barão do Rio Branco, bairro Jardim Santarém e terminou com um homem preso pela Polícia Militar. A confusão começou quando os fiscais foram autuar um cidadão que estava com o volume do aparelho de som acima do permitido por lei. Um dos amigos do infrator ameaçou os fiscais e um grupo de pessoas passou a tumultuar o trabalho da equipe, enquanto isso o infrator fugiu do local.
“Quando chegamos ao local, por volta das 03h, o som do veículo estava com o volume muito alto, 98 decibéis. O amigo do infrator gerou uma confusão nos ameaçando e dificultando nosso trabalho, por conta disso, demos voz de prisão em flagrante por desacato. Segundo a polícia, o rapaz já tem passagem pelo mesmo crime, fato ocorrido em 2010. Agora o procedimento será encaminhado à Procuradoria Jurídica da Semma, para decidir os procedimentos legais”, relatou o fiscal da Semma, Pedro Amazonas.
A Semma vai monitorar o infrator que fugiu e assim que identificado terá o equipamento de som apreendido, pagará multa e ainda poderá responder por crime ambiental. (PMS)
Entenda o caso- O infrator foi autuado pela primeira vez em 03 de novembro de 2013, na avenida Tapajós, com volume do som automotivo em 85 decibéis. A segunda infração foi cometida no dia 26 de Abril de 2014, na avenida Silva Jardim com a Plácido de Castro, bairro Aparecida, o volume constatado pelo medidor de pressão sonora foi de 102,2 decibéis. O último flagrante aconteceu na sexta-feira (03/10) por volta das 23h50, o proprietário estava com o som alto, na avenida Anysio Chaves, com a avenida Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, a aferição chegou a 117 decibéis.
Segundo o fiscal ambiental, Arlen Lemos, durante a ação, o infrator fugiu e abandonou o carro em frente a um residencial, localizado na avenida Marechal Rondon, entre as Travessas Sete de Setembro e Moraes Sarmento, bairro Santa Clara. O equipamento foi apreendido e levado para o depósito da Semma.
Conforme estabelece a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o volume de ruído permitido é de 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis, no período noturno.
Outra situação ocorreu no sábado (04), na avenida Barão do Rio Branco, bairro Jardim Santarém e terminou com um homem preso pela Polícia Militar. A confusão começou quando os fiscais foram autuar um cidadão que estava com o volume do aparelho de som acima do permitido por lei. Um dos amigos do infrator ameaçou os fiscais e um grupo de pessoas passou a tumultuar o trabalho da equipe, enquanto isso o infrator fugiu do local.
“Quando chegamos ao local, por volta das 03h, o som do veículo estava com o volume muito alto, 98 decibéis. O amigo do infrator gerou uma confusão nos ameaçando e dificultando nosso trabalho, por conta disso, demos voz de prisão em flagrante por desacato. Segundo a polícia, o rapaz já tem passagem pelo mesmo crime, fato ocorrido em 2010. Agora o procedimento será encaminhado à Procuradoria Jurídica da Semma, para decidir os procedimentos legais”, relatou o fiscal da Semma, Pedro Amazonas.
A Semma vai monitorar o infrator que fugiu e assim que identificado terá o equipamento de som apreendido, pagará multa e ainda poderá responder por crime ambiental. (PMS)
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