Geral
Imposto verde
É justificada a
subida do imposto sobre os combustíveis quando o preço destes desce substancialmente em consequência da queda da cotação do crude nos mercados internacionais. Há uma incontornável dimensão ambiental nos impostos sobre os combustíveis, destinada, por um lado, a compensar os danos causados ao ambiente e, por outro lado, a reduzir o consumo de combustíveis.
Não tem razão de ser a objeção das empresas quando argumentam com o aumento de custos provocado pela (aliás ligeira) subida do imposto, pela simples razão de que esta representa uma pequena margem da redução do preço dos combustíveis.
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Liberdades Jornalísticas
Uma pequena peça jornalística do Público de hoje conclui que «Famílias pobres são as que mais sofrem com a subida dos preços dos combustíveis» (link para assinantes)! Ficamos assim a saber que uma família pobre ou remediada, sem automóvel,...
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Combustíveis (2)
Em termos abstractos, é possível reduzir a carga tributária sobre os combustíveis sem diminuir o ISP (ou a contribuição de serviço rodoviários destinada às Estradas de Portugal) nem diminuir a taxa de IVA. Bastaria que o IVA passasse a incidir...
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Má Ideia
«Galp pede baixa do imposto sobre os combustíveis». Tal proposta, compreensível do lado da Galp, não deve ser seguida. Primeiro, o imposto sobre os combustíveis é em si mesmo justo, por onerar um produto altamente poluente e por incidir sobre os...
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Gira O Disco E Toca O Mesmo?
Numa das suas decisões mais perniciosas para as finanças públicas e para o funcionamento do mercado o Governo de Guterres decidiu a certa altura, quando os preços do petróleo subiam acentuadamente, congelar os preços domésticos dos combustíveis,...
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A Galp Perdeu A Memória
A partir de ontem a gasolina sem chumbo e o gasóleo estão mais caros um cêntimo nos postos GALP. No site da petrolífera não há nenhuma (entre as centenas a que se pode ter acesso) notícia sobre o assunto. Apenas o lacónico preçário revela os...
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