Geral
Má ideia
«Galp pede baixa do imposto sobre os combustíveis».
Tal proposta, compreensível do lado da Galp,
não deve ser seguida. Primeiro, o imposto sobre os combustíveis é em si mesmo justo, por onerar um produto altamente poluente e por incidir sobre os contribuintes com mais posses. Segundo, não havendo espaço para redução das receitas fiscais, por causa da disciplina orçamental, a baixa desse imposto colocaria sob pressão a meta do défice orçamental para o corrente ano. Terceiro, a via para a redução da factura petrolífera é a
redução do consumo, mediante medidas de eficiência, incluindo a substituição do transporte automóvel pelo transporte colectivo.
Com a perspectiva de continuação da escalada dos preços,
não se pode manter a ilusão de que é possível continuar a aumentar o gasto de combustíveis. O choque dos preços do petróleo só pode ter uma resposta no choque da redução do consumo.
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Imposto Verde
É justificada a subida do imposto sobre os combustíveis quando o preço destes desce substancialmente em consequência da queda da cotação do crude nos mercados internacionais. Há uma incontornável dimensão ambiental nos impostos sobre os combustíveis,...
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Equívocos
1. Muita da argumentação corrente contra o elevado nível do imposto sobre os combustíveis supõe que ele tem uma taxa proporcional ao custo, pelo que o volume do imposto sobe com este. Mas não é assim. O montante do ISP é fixo por litro, pelo que...
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Descida Do Iva (4)
Penso que deve haver nova redução do IVA, para os 19% (valor de 2005), logo que haja folga consistente na redução do défice orçamental (talvez na aprovação do orçamento de 2009, lá para Novembro-Dezembro). Mas também continuo a defender que...
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Querido Iva
Decididamente, o Bloco de Esquerda não se dá bem com a coerência política. Condenou a subida do IVA, há dois anos, até por se tratar de um imposto socialmente cego, que onera relativamente mais os mais pobres, que consomem todo o seu pouco rendimento....
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Objectivo 2009
Os anúncios já feitos pelo Governo sobre o orçamento para 2008 -- renúncia à prevista subida do imposto sobre os combustíveis, acréscimo do investimento público, maior aumento salarial da função pública, reforço de vários benefícios fiscais...
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