Geral
Ação de alimentos. Filho menor, representado pela mãe, pede pensão mensal ao pai, no valor de R$ 2.000 (dois mil reais). Dá-se à causa o valor de R$ 5.000 (cinco mil reais), ?somente para fins de alçada?. Elabore a peça pertinente.
- Modelo De AÇÃo De ExecuÇÃo De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DE _____ DA COMARDE DE ________ (espaço destinado aos carimbos) (Nome), (nacionalidade), menor, nascido em (Cidade), (Estado), xx/xx/xx, representado...
- Modelo De Ação Monitória
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. FULANA DE TAL, (qualificação), domiciliado na rua ................, em Belo Horizonte/MG, CEP XXXXX-XXX, por seu procurador in fine assinado, vem, respeitosamente, proporAÇÃO...
- Modelo De AÇÃo De ExecuÇÃo De Alimentos Art.733,cpc
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO ? MS LEANDRO GONÇALVES PIMENTA E LETÍCIA GONÇALVES PIMENTA,menores impúberes, nascidos respectivamente no dia 19 de novembro de 2001 e 25 de...
- Modelo De Embargos à Execução
ENDEREÇAMENTO ? JUIZ DA CAUSA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO NÚMERO?. QUALIFICAÇÃO COMPLETAOPOR EMBARGOS À EXECUÇÃOFUNDAMENTO ARTS. 736 E SEGUINTES I ? FATOS1 ? resumo da petição inicial (trata-se?.)2 ? Motivos (Ocorre...
- Modelo Execução De Sentença
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ...... Vara da Comarca de (cidade) - (UF) (deixar aproximadamente, 20 linhas em branco) Processo nº ............................. (NOME DO EXEQUENTE), devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, da AÇÃO...
Geral
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
Ação de alimentos. Filho menor, representado pela mãe, pede pensão mensal ao pai, no valor de R$ 2.000 (dois mil reais). Dá-se à causa o valor de R$ 5.000 (cinco mil reais), ?somente para fins de alçada?. Elabore a peça pertinente.
Resposta:
O valor da causa para as demandas em que são pedidas parcelas vencidas e vincendas está previsto no art. 260 do CPC: leva-se em conta tanto as vencidas quanto as vincendas.
Inclui-se no valor da causa todas as vencidas (no caso, apenas uma: R$ 5 mil). Quanto às vincendas, como o contrato tem prazo superior a um ano, leva-se em conta o valor de 12 (doze) prestações (R$ 60 mil).
Portanto, o correto valor da causa deve ser de R$ 65.000 (sessenta e cinco mil reais).
O valor da causa para as demandas em que são pedidas parcelas vencidas e vincendas está previsto no art. 260 do CPC: leva-se em conta tanto as vencidas quanto as vincendas.
Inclui-se no valor da causa todas as vencidas (no caso, apenas uma: R$ 5 mil). Quanto às vincendas, como o contrato tem prazo superior a um ano, leva-se em conta o valor de 12 (doze) prestações (R$ 60 mil).
Portanto, o correto valor da causa deve ser de R$ 65.000 (sessenta e cinco mil reais).
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIRETO DA VARA XXXX CÍVEL XXXXXXX.
Processo nº xxxxx
Ação de Alimentos
PAI, (qualificações ? CPC, art. 282, II), vem, por seu advogado, com escritório no (endereço, CPC, art. 39, I), respeitosamente, nos autos do processo de alimentos supra indicado, movido por FILHO, já qualificado, apresentar sua
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
nos termos dos arts. 259, VI e 261 do CPC, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
Trata-se de ação de alimentos movida por FILHO, ora impugnado, em que se pleiteou pensão mensal no valor de R$ 2 (dois) mil.
Contudo, o valor da causa foi fixado tão somente em R$ 5 (cinco) mil, em desacordo com a previsão legal (CPC, art. 259, VI).
Portanto, o valor da causa, nos termos do supra citado artigo, deve ser de R$ 24 (vinte e quatro) mil.
Pelo exposto, requer o impugnante seja a presente impugnação ? após a manifestação do impugnado ? conhecida e provida, para que se fixe corretamente o valor da causa.
Termos em que, pede e espera deferimento.
Cidade,
Data,
Advogado/OAB.
- Modelo De AÇÃo De ExecuÇÃo De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DE _____ DA COMARDE DE ________ (espaço destinado aos carimbos) (Nome), (nacionalidade), menor, nascido em (Cidade), (Estado), xx/xx/xx, representado...
- Modelo De Ação Monitória
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. FULANA DE TAL, (qualificação), domiciliado na rua ................, em Belo Horizonte/MG, CEP XXXXX-XXX, por seu procurador in fine assinado, vem, respeitosamente, proporAÇÃO...
- Modelo De AÇÃo De ExecuÇÃo De Alimentos Art.733,cpc
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO ? MS LEANDRO GONÇALVES PIMENTA E LETÍCIA GONÇALVES PIMENTA,menores impúberes, nascidos respectivamente no dia 19 de novembro de 2001 e 25 de...
- Modelo De Embargos à Execução
ENDEREÇAMENTO ? JUIZ DA CAUSA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO NÚMERO?. QUALIFICAÇÃO COMPLETAOPOR EMBARGOS À EXECUÇÃOFUNDAMENTO ARTS. 736 E SEGUINTES I ? FATOS1 ? resumo da petição inicial (trata-se?.)2 ? Motivos (Ocorre...
- Modelo Execução De Sentença
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ...... Vara da Comarca de (cidade) - (UF) (deixar aproximadamente, 20 linhas em branco) Processo nº ............................. (NOME DO EXEQUENTE), devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, da AÇÃO...