Geral
- Modelo De Execução De Prestação Alimentícia Pelo Rito Do Art. 732 Do Cpc
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (?) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (?) ? (?) DISTRIBUIR POR DEPENDÊNCIA PROCESSO N. (?) (NOME DO EXEQUENTE), menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, (REPRESENTANTE DO...
- Modelo De Ação Rescisória
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ?-AUTOS DO PROCESSO N??AUTORA (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da identidade RG n. (numero), inscrita no CPF sob n. (numero),...
- ImpugnaÇÃo Ao Valor Da Causa
Ação de alimentos. Filho menor, representado pela mãe, pede pensão mensal ao pai, no valor de R$ 2.000 (dois mil reais). Dá-se à causa o valor de R$ 5.000 (cinco mil reais), ?somente para fins de alçada?. Elabore a peça pertinente. Resposta:O...
- Execução Contra A Fazenda Pública - Pedido De Expedição De Precatórios Para Recebimento De Quantia Reconhecida Em Título Executivo Judicial Contra A Fazenda Pública.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Cível da Comarca deespecificar.(espaço de 10 linhas)Nome completo do Exequente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº,...
- ExecuÇÃo De Alimentos Com Pedido De PrisÃo (art. 733 Do Cpc)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA UNISUL PATRICK DE SOUZA, nacionalidade, nascido em ... e PEDRO DE SOUZA, nacionalidade, nascido em ..., ambos menores impúberes, representados por sua genitora MARIA DA SILVA DE SOUZA,...
Geral
MODELO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DE _____ DA COMARDE DE ________
(espaço destinado aos carimbos)
(Nome), (nacionalidade), menor, nascido em (Cidade), (Estado), xx/xx/xx, representado por sua mãe ( Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residentes e domiciliados à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado(a) e bastante procurador com fundamentos no artigo 733 do código de Processo Civil propor:
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Em face de (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG e CPF/MF desconhecidos, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), pelos motivos a seguir expostos:
DOS FATOS
Em acordo homologado pelo MM.Juízo da xxª Vara da Família e das Sucessões deste Foro, processo nº xxxxx, o requerido concordou em pagar ao filho a título de pensão alimentícia o valor de 1/3 do salário mínimo vigente à data de cada pagamento, equivalente na presente data no valor de R$ xxxx (Valor);
O alimentante apenas efetuou o pagamento referente ao mês de maio e não mais adimpliu sua obrigação mensal.
Está em débito com três prestações, maio, junho e julho do ano corrente, totalizando o montante de R$ xxxxx (Valor).
O alimentante atualmente exerce atividade remunerada de segurança particular à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
DO DIREITO
A Lei 5.478 de 25 de julho de 1968, que regula a prestação de alimentos, aduz em seus artigos 18 e 19:
" Art. 18 Se, ainda assim , não for possível a satisfação do débito, poderá o credor requerer a execução da sentença, na forma dos arts. 732, 733 e 735 do Código de Processo Civil."
" Art. 19 O juiz, para instrução da causa, ou na execução da sentença ou do acordo, poderá tomar todas as providências necessárias para seu esclarecimento ou para o cumprimento do julgado ou do acordo, inclusive a decretação de prisão do devedor até 60 (sessenta) dias."
DO PEDIDO
À vista do exposto, considerando que a pretensão do autor encontra fundamento no art.733 e seguintes do Código de Processo Civil ,requer :
a) A procedência da presente ação, condenando-se o executado ao pagamento dos débitos a título de alimentos
b) A citação do réu para que, efetue, no prazo de três dias o pagamento de R$ xxxx (Valor), ou apresente, no mesmo período, suas justificativas, sob pena de prisão civil;
c) intimação do representante do Ministério Público para intervir no feito.
Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, em especial por prova documental.
Dá-se a causa o valor de R$ xxxxx (Valor)
Nestes termos
Pede deferimento
(Local / Data)
( Advogado ) OAB nº xxx
- Modelo De Execução De Prestação Alimentícia Pelo Rito Do Art. 732 Do Cpc
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (?) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (?) ? (?) DISTRIBUIR POR DEPENDÊNCIA PROCESSO N. (?) (NOME DO EXEQUENTE), menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, (REPRESENTANTE DO...
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- ImpugnaÇÃo Ao Valor Da Causa
Ação de alimentos. Filho menor, representado pela mãe, pede pensão mensal ao pai, no valor de R$ 2.000 (dois mil reais). Dá-se à causa o valor de R$ 5.000 (cinco mil reais), ?somente para fins de alçada?. Elabore a peça pertinente. Resposta:O...
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA UNISUL PATRICK DE SOUZA, nacionalidade, nascido em ... e PEDRO DE SOUZA, nacionalidade, nascido em ..., ambos menores impúberes, representados por sua genitora MARIA DA SILVA DE SOUZA,...