Geral
Mesmo depois do que aqui escrevi há dias sobre a data da entrada em vigor da lei que põe termo aos privilégios dos titulares de cargos políticos, há quem insista no erro, cheio de descabida ira. E se da primeira vez podia ser somente desmazelo, da segunda vez já só pode ser negligência grosseira, ou pior.
- Responsabilidade Política
A responsabilidade penal decorrente de crimes eventualmente cometidos por titulares de cargos políticos pode obviamente prescrever pelo decurso do tempo; a responsabilidade política, não.http://rpc.twingly.com/...
- Cargos Públicos E Interesses Privados
«Director do CEJ defende que magistrados devem declarar participação em associações secretas [e outras]». Concordo, desde que essa obrigação abranja todos os titulares de cargos públicos (políticos, judiciais, militares, gestão pública), sob...
- "salários Degradados", Dizem Eles
Se os juízes e magistrados do MP ganham tão mal como se queixam, como é que lhes pertencem 9 em cada 10 pensões de reforma superiores a 5 000 euros? Adenda Em vários países, as declarações do imposto de rendimento pessoal estão disponíveis ao...
- Alarme Falso
Com chamada de 1ª página, o Diário de Notícias de hoje proclama que os «partidos permitem que autarcas mantenham privilégios até 2009» (notícia que ecoou noutros media). Argumenta o jornalista que a Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, que revogou...
- Privilégios
Depois de anunciar o fim de tantos privilégios injustificados da função pública (ou de certos sectores dela) e dos titulares de cargos políticos, urge atacar igualmente os inadmissíveis regimes especiais de pensões existentes em vários pontos...
Geral
Insistir no disparate
Mesmo depois do que aqui escrevi há dias sobre a data da entrada em vigor da lei que põe termo aos privilégios dos titulares de cargos políticos, há quem insista no erro, cheio de descabida ira. E se da primeira vez podia ser somente desmazelo, da segunda vez já só pode ser negligência grosseira, ou pior.
- Responsabilidade Política
A responsabilidade penal decorrente de crimes eventualmente cometidos por titulares de cargos políticos pode obviamente prescrever pelo decurso do tempo; a responsabilidade política, não.http://rpc.twingly.com/...
- Cargos Públicos E Interesses Privados
«Director do CEJ defende que magistrados devem declarar participação em associações secretas [e outras]». Concordo, desde que essa obrigação abranja todos os titulares de cargos públicos (políticos, judiciais, militares, gestão pública), sob...
- "salários Degradados", Dizem Eles
Se os juízes e magistrados do MP ganham tão mal como se queixam, como é que lhes pertencem 9 em cada 10 pensões de reforma superiores a 5 000 euros? Adenda Em vários países, as declarações do imposto de rendimento pessoal estão disponíveis ao...
- Alarme Falso
Com chamada de 1ª página, o Diário de Notícias de hoje proclama que os «partidos permitem que autarcas mantenham privilégios até 2009» (notícia que ecoou noutros media). Argumenta o jornalista que a Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, que revogou...
- Privilégios
Depois de anunciar o fim de tantos privilégios injustificados da função pública (ou de certos sectores dela) e dos titulares de cargos políticos, urge atacar igualmente os inadmissíveis regimes especiais de pensões existentes em vários pontos...