Geral
Depois de anunciar o fim de tantos privilégios injustificados da função pública (ou de certos sectores dela) e dos titulares de cargos políticos, urge atacar igualmente os inadmissíveis regimes especiais de pensões existentes em vários pontos do sector público, desde o Tribunal Constitucional até várias empresas públicas, a começar pelo Banco de Portugal, quase sempre em acumulação com o regime de pensões normal.
- E Só Agora é Que Descobriu?
Portas tem toda a razão. Mas só agora é que descobriu o que já foi denunciado vezes sem conta? E enquanto andou no governo PSD-CDS a cortar a eito nas pensões normais, por que é que não tomou a iniciativa de cortar essa pensões "especialíssimas"?...
- Privilégios (2)
O Governo também isenta do regime de tributação especial das pensões as que não são suportadas pelos dois sistemas públicos de pensões (CGA e regime geral). Sucede, porém, que não têm fundamento constitucional os regimes privativos de pensões...
- Reforma Inacabada
No meio das apaixonadas discussões sobre a convergência dos dois sistemas de pensões existentes entre nós, ninguém se parece aperceber de que a raiz do problema está no tradicional dualismo do sistema de segurança social -- que integra as pensões...
- Endereço Errado
A propósito da decisão do TC sobre a convergência das pensões, a dirigente de uma associação de aposentados da função pública saudou o facto de Portugal ter «uma Constituição que defende os Portugueses». Sem dúvida. Mas neste caso,...
- Passo Em Falso
Ao contrário do que afirmou Passos Coelho, já existem limites máximos ao valor das pensões, bem como limites à sua acumulação. E foi o Governo de Sócrates que os estabeleceu (contra grandes resistências, aliás). Deve também reccordar-se que...
Geral
Privilégios
Depois de anunciar o fim de tantos privilégios injustificados da função pública (ou de certos sectores dela) e dos titulares de cargos políticos, urge atacar igualmente os inadmissíveis regimes especiais de pensões existentes em vários pontos do sector público, desde o Tribunal Constitucional até várias empresas públicas, a começar pelo Banco de Portugal, quase sempre em acumulação com o regime de pensões normal.
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Portas tem toda a razão. Mas só agora é que descobriu o que já foi denunciado vezes sem conta? E enquanto andou no governo PSD-CDS a cortar a eito nas pensões normais, por que é que não tomou a iniciativa de cortar essa pensões "especialíssimas"?...
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