Geral
Insustentabilidade orçamental
Estes quatro gráficos, retirados de um estudo recente sobre a Grécia
, mostram o enorme aumento dos encargos financeiros com o sistema de pensões desde 2000 em comparação com a média da UE.O 1º gráfico, em cima à esquerda, compara a evolução da idade efetiva da aposentação, que diminui na Grécia enquanto subiu na UE. O 2º gráfico compara a taxa de atividade da população entre os 55 e os 64 anos; uma diferença enorme. O 3º quadro mostra a evolução dos encargos financeiros com as pensões, com a Grécia a crescer muito mais do que a UE. E a mesma enorme disparidade se nota no último quadro, relativo à percentagem da verba das pensões na despesa pública.Só há uma conclusão a tirar: o sistema de pensões grego tornou-se financeiramente insustentável. Justificam-se plenamente as reformas exigidas pelos credores.
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Por Que é Que A Grécia Falha
Este gráfico, comparando a evolução das exportações em Portugal e na Grécia, mostra por que é que a Grécia continua a patinar e vai precisar de um terceiro resgate (se entretanto não entrar em rotura orçamental). A resposta é a falta de crescimento...
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Majoração
Esta conclusão só pode surpreender quem não faz contas! O que o estudo não diz é que essa "majoração" das pensões é especialmente grande nas pensões da CGA, primeiro porque a maior parte delas foi obtida quando a idade de aposentação...
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Privilégios (2)
O Governo também isenta do regime de tributação especial das pensões as que não são suportadas pelos dois sistemas públicos de pensões (CGA e regime geral). Sucede, porém, que não têm fundamento constitucional os regimes privativos de pensões...
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Prognósticos
Já há quem faça prognósticos sobre a próxima decisão do Tribunal Constitucional acerca da CES dos pensionistas a partir da recente decisão sobre as remunerações da função pública. Infelizmente a jurisprudência do TC em matéria orçamental...
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"pensões Milionárias"
Durante anos denunciei, sem companhia, as vantagens e privilégios do sistema de pensões do sector público (mesmo contra o meu próprio interesse pessoal). Por isso mesmo, não posso alinhar com apreciações de cariz populista sobre as "reformas milionárias"...
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