Intervencionismo presidencial
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Intervencionismo presidencial


Bem pode o Governo assobiar para o ar (que é, aliás, o mais inteligente, nas circunstâncias...). Mas o discurso da posse do novo Presidente da República não anuncia uma vida fácil nas relações do Governo com Belém. Quando o PR assume uma inequívoca agenda governativa -- e, para além de vários avisos à governação, o seu discurso é essencialmente um programa político de incidência governativa, mesmo se em boa parte coincidente com o do actual Governo --, as hipóteses de intervencionismo presidencial só podem crescer.




- Charada Presidencial
O Presidente da República declarou que, tendo falhado o acordo tripartidário por ele proposto, a alternativa de governo que restava era manter em funções o actual Governo. Mas se tivesse havido o tal acordo, qual seria então a solução governativa...

- Legitimidade
Sem surpresa regressam nestas alturas as propostas de solução governativa fora do quadro partidário (governos de iniciativa presidencial, primeiro-ministro independente). Seria um erro grave, especialmente nas actuais condições. Na actual situação,...

- Presidencialismo
V. Pulido Valente sugere o presidencialismo como alternativa à instabilidade governativa endémica entre nós, em que o sistema proporcional raramente gera maiorias mononopartidárias e em que nenhuma coligação conseguiu cumprir o mandato de 4 anos....

- O "pacto Presidencial" De Ségoléne Royal
O programa de candidatura presidencial de Ségolène Royal inclui nada menos de 100 medidas, em todos as áreas políticas, não se distinguindo em nada de um programa de governo. Decididamente a França assume-se como uma república presidencialista,...

- Discurso Presidencial (2)
O principal equívoco na concepção presidencial de Cavaco Silva é o de que o Presidente tem o poder e o dever de se associar ao Governo (ou de chamar o Governo a associar-se a si) na prossecução em comum de certos objectivos políticos, aliás muito...



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