Geral
- "est Modus In Rebus"
Considero infundada a tese do antigo Presidente Ramalho Eanes sobre a possibilidade de dissolução parlamentar por causa da confirmação parlamentar do estatuto regional dos Açores. Embora no nosso sistema de governo -- de parlamentarismo atípico...
- Excesso De Imaginação
À direita há quem, numa vertigem de imaginação, descortine no veto presidencial do Estatuto dos Açores e na imprudente (e errada) insistência do PS em aprová-lo sem alterações, uma oportunidade para uma eventual dissolução parlamentar. Contra...
- Governos Minoritários (bis)
O meu interlocutor "reformista" insiste com novas perguntas sobre o tema em epígrafe. Algumas breves notas de comentário: a) Os governos minoritários (melhor dizendo, de maioria relativa) não são um exclusivo português; b) Entre nós o Presidente...
- Estabilidade E Proporcionalidade
Na conversa da SIC Notícias o Presidente da República apoiou a ideia de mexer no sistema eleitoral, de modo a facilitar a obtenção de maiorias parlamentares absolutas (ou seja, mais de metade dos deputados), mas sem prejudicar a proporcionalidade....
- Belém E São Bento
Ao optar por um novo governo da coligação PSD-PP, em vez de convocar eleições, o Presidente da República impôs-lhe continuidade nas políticas essenciais e anunciou uma vigilância presidencial apertada da acção governativa. A imposição de...
Geral
Presidencialismo
V. Pulido Valente sugere o presidencialismo como alternativa à instabilidade governativa endémica entre nós, em que o sistema proporcional raramente gera maiorias mononopartidárias e em que nenhuma coligação conseguiu cumprir o mandato de 4 anos.
Trata-se de uma proposta habitual entre nós quando as coisas não vão bem. Mas é uma ilusão. Primeiro, o sistema presidencial não dispensa a necessidade de encontrar maiorias parlamentares para aprovar o orçamento e as leis. Segundo, nem sequer haveria a válvula de escape da dissolução parlamentar por parte do Presidente. Em caso de dissonância entre a maioria presidencial e a maioria parlamentar a alternativa seria a paralisia governativa ou a guerra institucional.
Trata-se de uma proposta habitual entre nós quando as coisas não vão bem. Mas é uma ilusão. Primeiro, o sistema presidencial não dispensa a necessidade de encontrar maiorias parlamentares para aprovar o orçamento e as leis. Segundo, nem sequer haveria a válvula de escape da dissolução parlamentar por parte do Presidente. Em caso de dissonância entre a maioria presidencial e a maioria parlamentar a alternativa seria a paralisia governativa ou a guerra institucional.
- "est Modus In Rebus"
Considero infundada a tese do antigo Presidente Ramalho Eanes sobre a possibilidade de dissolução parlamentar por causa da confirmação parlamentar do estatuto regional dos Açores. Embora no nosso sistema de governo -- de parlamentarismo atípico...
- Excesso De Imaginação
À direita há quem, numa vertigem de imaginação, descortine no veto presidencial do Estatuto dos Açores e na imprudente (e errada) insistência do PS em aprová-lo sem alterações, uma oportunidade para uma eventual dissolução parlamentar. Contra...
- Governos Minoritários (bis)
O meu interlocutor "reformista" insiste com novas perguntas sobre o tema em epígrafe. Algumas breves notas de comentário: a) Os governos minoritários (melhor dizendo, de maioria relativa) não são um exclusivo português; b) Entre nós o Presidente...
- Estabilidade E Proporcionalidade
Na conversa da SIC Notícias o Presidente da República apoiou a ideia de mexer no sistema eleitoral, de modo a facilitar a obtenção de maiorias parlamentares absolutas (ou seja, mais de metade dos deputados), mas sem prejudicar a proporcionalidade....
- Belém E São Bento
Ao optar por um novo governo da coligação PSD-PP, em vez de convocar eleições, o Presidente da República impôs-lhe continuidade nas políticas essenciais e anunciou uma vigilância presidencial apertada da acção governativa. A imposição de...