Geral
O mínimo que se pode dizer dos nomes propostos para o Tribunal Constitucional é que se trata de um conjunto bem equilibrado de juristas altamente qualificados, que não deixarão por mãos alheias o elevado crédito da justiça constitucional entre nós.
- Questões Constitucionais (3)
Não falta também a velha e relha proposta de suprimir o Tribunal Constitucional e transferir a justiça constitucional para o Supremo Tribunal de Justiça. Mas não vale a pena gastar latim com uma hipótese que não tem o mínimo sentido, muito...
- Separação De Poderes
A decisão judicial que deu provimento a uma medida cautelar contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa em Lisboa veio mostrar mais uma vez a tentação de alguns juízes para irem além dos seus poderes jurisdicionais e pretenderem controlar...
- Armando Marques Guedes, 1919-2012
Guardo uma grata memória do Professor Marques Guedes, sobretudo como presidente do Tribunal Constitucional na sua primeira formação (1983-1989), a que também pertenci. Inteligência serena, espírito dialogante, presidência equilibrada. Ele...
- Ainda Bem...
... que a sensatez regressa ao processo de designação dos novos juízes do Tribunal Constitucional. Com efeito, desta vez tudo correu mal, tendo os partidos vindo para a praça pública indicar os seus próprios candidatos e sujeitá-los ao fogo adversário,...
- A Greve Dos Juízes
Como se mostrou no Prós & Contras, existe controvérsia entre os juristas sobre se os juízes gozam do direito à greve. Como titulares de cargos públicos, os juízes não são funcionários públicos nem trabalhadores, pelo que não gozam directamente...
Geral
Juízes cosntitucionais
O mínimo que se pode dizer dos nomes propostos para o Tribunal Constitucional é que se trata de um conjunto bem equilibrado de juristas altamente qualificados, que não deixarão por mãos alheias o elevado crédito da justiça constitucional entre nós.
- Questões Constitucionais (3)
Não falta também a velha e relha proposta de suprimir o Tribunal Constitucional e transferir a justiça constitucional para o Supremo Tribunal de Justiça. Mas não vale a pena gastar latim com uma hipótese que não tem o mínimo sentido, muito...
- Separação De Poderes
A decisão judicial que deu provimento a uma medida cautelar contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa em Lisboa veio mostrar mais uma vez a tentação de alguns juízes para irem além dos seus poderes jurisdicionais e pretenderem controlar...
- Armando Marques Guedes, 1919-2012
Guardo uma grata memória do Professor Marques Guedes, sobretudo como presidente do Tribunal Constitucional na sua primeira formação (1983-1989), a que também pertenci. Inteligência serena, espírito dialogante, presidência equilibrada. Ele...
- Ainda Bem...
... que a sensatez regressa ao processo de designação dos novos juízes do Tribunal Constitucional. Com efeito, desta vez tudo correu mal, tendo os partidos vindo para a praça pública indicar os seus próprios candidatos e sujeitá-los ao fogo adversário,...
- A Greve Dos Juízes
Como se mostrou no Prós & Contras, existe controvérsia entre os juristas sobre se os juízes gozam do direito à greve. Como titulares de cargos públicos, os juízes não são funcionários públicos nem trabalhadores, pelo que não gozam directamente...