Geral
Não falta também a velha e relha proposta de suprimir o Tribunal Constitucional e transferir a justiça constitucional para o Supremo Tribunal de Justiça.
Mas não vale a pena gastar latim com uma hipótese que não tem o mínimo sentido, muito menos entre nós, como já foi demonstrado inúmeras vezes (e que aliás provavelmente nada mudaria nas orientações da justiça constitucional). De resto, a solução do tribunal constitucional está cada vez mais espalhada ao nível mundial.
Solução imprópria, portanto.
- Campeões
O Diário Económico dá conta das conclusões de um estudo comparado sobre a austeridade em vários países da UE e da sua contestação judicial, sendo óbvio que Portugal é o campeão das decisões de ilegalidade dessas medidas, apesar de os sacrifícios...
- Não Sei Por Que ...
... espera o Presidente da República para enviar para o Tribunal Constitucional a lei da convergência de pensões. Se há uma questão em que todo o debate político, bem ou mal, assentou sobre a questão da constitucionalidade, é esta lei. É...
- Armando Marques Guedes, 1919-2012
Guardo uma grata memória do Professor Marques Guedes, sobretudo como presidente do Tribunal Constitucional na sua primeira formação (1983-1989), a que também pertenci. Inteligência serena, espírito dialogante, presidência equilibrada. Ele...
- Juízes Cosntitucionais
O mínimo que se pode dizer dos nomes propostos para o Tribunal Constitucional é que se trata de um conjunto bem equilibrado de juristas altamente qualificados, que não deixarão por mãos alheias o elevado crédito da justiça constitucional entre...
- Luís Nunes De Almeida (1946-2004)
Há personalidades cujo desaparecimento deixa um vazio impreenchível muito para além do círculo dos seus amigos e admiradores. É o caso de Luís Nunes de Almeida, juiz do Tribunal Constitucional desde a sua criação em 1982 e seu presidente desde...
Geral
Questões constitucionais (3)
Não falta também a velha e relha proposta de suprimir o Tribunal Constitucional e transferir a justiça constitucional para o Supremo Tribunal de Justiça.
Mas não vale a pena gastar latim com uma hipótese que não tem o mínimo sentido, muito menos entre nós, como já foi demonstrado inúmeras vezes (e que aliás provavelmente nada mudaria nas orientações da justiça constitucional). De resto, a solução do tribunal constitucional está cada vez mais espalhada ao nível mundial.
Solução imprópria, portanto.
- Campeões
O Diário Económico dá conta das conclusões de um estudo comparado sobre a austeridade em vários países da UE e da sua contestação judicial, sendo óbvio que Portugal é o campeão das decisões de ilegalidade dessas medidas, apesar de os sacrifícios...
- Não Sei Por Que ...
... espera o Presidente da República para enviar para o Tribunal Constitucional a lei da convergência de pensões. Se há uma questão em que todo o debate político, bem ou mal, assentou sobre a questão da constitucionalidade, é esta lei. É...
- Armando Marques Guedes, 1919-2012
Guardo uma grata memória do Professor Marques Guedes, sobretudo como presidente do Tribunal Constitucional na sua primeira formação (1983-1989), a que também pertenci. Inteligência serena, espírito dialogante, presidência equilibrada. Ele...
- Juízes Cosntitucionais
O mínimo que se pode dizer dos nomes propostos para o Tribunal Constitucional é que se trata de um conjunto bem equilibrado de juristas altamente qualificados, que não deixarão por mãos alheias o elevado crédito da justiça constitucional entre...
- Luís Nunes De Almeida (1946-2004)
Há personalidades cujo desaparecimento deixa um vazio impreenchível muito para além do círculo dos seus amigos e admiradores. É o caso de Luís Nunes de Almeida, juiz do Tribunal Constitucional desde a sua criação em 1982 e seu presidente desde...