Geral
Laicismo
Não acompanho o laicismo radical na condenação por princípio da liberalização do uso do lenço islâmico na Turquia, ou noutro País. Mesmo do ponto de vista do Estado laico -- ou seja, sem religião e neutro em matéria religiosa -- não vejo nenhum argumento convincente contra o uso daquele pelos utentes de serviços públicos, incluindo as escolas e universidades públicas. Isso não envolve nenhum compromisso religioso das instituições públicas; quando muito, a proibição só se justificaria em relação aos próprios agentes públicos.
Pelo contrário, entendo que
numa democracia liberal a indumentária é uma questão de liberdade individual, em geral, e de liberdade religiosa, em particular.
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Escola Pública E Religião
O Tribunal Constitucional considerou constitucionalmente ilegítima a frequência obrigatória de disciplina de religião e moral nas escolas públicas (salvo declaração favorável dos encarregados de educação), agora re-instituída por um diploma...
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Assistência Religiosa
Se for verdadeira esta notícia sobre o projecto de lei acerca da assistência religiosa nas Forças Armadas, trata-se de um injustificável atentado à separação entre o Estado e as igrejas. Um Estado laico que seja respeitador da liberdade religiosa,...
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Blasfémia
Se não forem cuidadosamente delineadas, podem ser assaz perigosas as propostas oficiais de revivescência e ampliação do crime de blasfémia em alguns países europeus (Holanda, Reino Unido), numa tentativa para aplacar a ira dos círculos islâmicos...
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Neoconfessionalismo
No seu artigo de hoje no Diário de Notícias Jorge Bacelar Gouveia - que além de conhecida personalidade católica é também membro da recém-constituída, e aliás mui católica, Comissão da Liberdade Religiosa - defende hoje que «o Estado deve...
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Proibição Do Véu Islâmico
1. Uma carta de França
A propósito do meu artigo de 3ª feira no "Público" sobre a proibição de vestes e símbolos religiosos nas escolas francesas recebi um comentário de um estudante brasileiro em França, que vale a pena registar.
«Gostaria...
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