Geral
Fonte: ccom
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O governador Wellington Dias sancionou a Lei Estadual que concede passe livre nos ônibus de linhas intermunicipais do Piauí para pessoas portadoras de câncer. De acordo com a lei, para ter direito ao benefício o passageiro...
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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira, 21, que os defensores do passe livre deveriam eleger "um mágico" nas eleições municipais de outubro deste ano porque um prefeito não daria conta de bancar a gratuidade total...
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Fábio Novo será o novo secretário de cultura O governador Wellington Dias (PT) irá empossar nesta segunda-feira (29) os novos gestores dos órgãos criados com a reforma administrativa. Entre eles está o deputado estadual Fábio Novo (PT), que...
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O governador Wellington Dias (PT) devolveu à Assembleia Legislativa parte do projeto de reforma administrativa aprovado pela Casa. A Lei já poderia ter sido sancionada pelo Governador, mas por conta de um veto a uma das emendas feitas pelos deputados...
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PROJETO DE LEI Nº 002/2009. Institui pagamento com 50% (cinqüenta por cento) de desconto para Professores da Rede Municipal, em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer, esporte e entretenimento. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA...
Geral
Lei do Passe Livre Cultura será sancionada nesta terça-feira (7)
Possibilitar o acesso das pessoas com deficiência a eventos culturais do Estado do Piauí. Este é o propósito do projeto Passe Livre Cultura, que terá sua lei de implantação assinada, nesta terça-feira (7), às 11h, no Palácio de Karnak.
O benefício foi proposto por uma lei da secretária de Educação Rejane Dias, quando de seu mandato como deputada estadual. O projeto será assinado pelo governador Wellington Dias e pelo secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência Mauro Eduardo e Silva.
Segundo Eduardo, a lei é um passo importante para um novo tipo de inclusão, que é feita a partir da cultura e do lazer. ?O direito ao lazer é constitucional e essa lei vai regulamentar o acesso livre da pessoa com deficiência que comprove uma renda familiar per capita de até um salário mínimo a casas de espetáculos, cinemas, estádios de futebol, incluindo os acompanhantes comprovados?, afirmou o secretário Mauro Eduardo.
Ele explicou que lei entrará em vigor 30 dias após sua publicação no Diário do Oficial do Estado. ?Vale lembrar que a está lei só foi possível porque os empresários do entretenimento e os produtores de evento apoiaram a ideia?, disse o gestor.
Mauro Eduardo disse que mais uma vez o Piauí acerta em ações positivas na inclusão das pessoas com deficiência, primeiro foi a lei o Passe Livre Intermunicipal e agora a implantação do Passe Livre Cultura.
O benefício foi proposto por uma lei da secretária de Educação Rejane Dias, quando de seu mandato como deputada estadual. O projeto será assinado pelo governador Wellington Dias e pelo secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência Mauro Eduardo e Silva.
Segundo Eduardo, a lei é um passo importante para um novo tipo de inclusão, que é feita a partir da cultura e do lazer. ?O direito ao lazer é constitucional e essa lei vai regulamentar o acesso livre da pessoa com deficiência que comprove uma renda familiar per capita de até um salário mínimo a casas de espetáculos, cinemas, estádios de futebol, incluindo os acompanhantes comprovados?, afirmou o secretário Mauro Eduardo.
Ele explicou que lei entrará em vigor 30 dias após sua publicação no Diário do Oficial do Estado. ?Vale lembrar que a está lei só foi possível porque os empresários do entretenimento e os produtores de evento apoiaram a ideia?, disse o gestor.
Mauro Eduardo disse que mais uma vez o Piauí acerta em ações positivas na inclusão das pessoas com deficiência, primeiro foi a lei o Passe Livre Intermunicipal e agora a implantação do Passe Livre Cultura.
Fonte: ccom
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