Geral
Foi há dias noticiado que um tribunal britânico reconheceu a uma jovem muçulmana o direito de usar na escola o "jilbab" (traje comprido e folgado que esconde as formas corporais), em vez do uniforme escolar, invocando a sua liberdade religiosa (dando como provado que a religião islâmica, pelo menos na sua versão mais estrita, exige que o traja feminino deixe à vista somente o rosto e as mãos). Deve essa decisão ser condenada em nome da separação entre o Estado e a religião, visto que se tratava de uma escola pública? Ou deve ser considerada como um simples reconhecimento do direito individual à expressão pública da confissão religiosa, que em nada afecta (penso eu) a separação e neutralidade religiosa do Estado?
Depois da polémica lei francesa contra o uso de sinais religiosos nas escolas públicas (mas que foi desencadeada por causa do lenço-de-cabeça islâmico) e da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Estrasburgo) que não considerou violadora da liberdade religiosa uma lei turca que proíbe o mesmo lenço nas universidades, a questão do usos dos trajes muçulmanos nas escolas não cessa de levantar polémica.
- Escola Pública E Religião
O Tribunal Constitucional considerou constitucionalmente ilegítima a frequência obrigatória de disciplina de religião e moral nas escolas públicas (salvo declaração favorável dos encarregados de educação), agora re-instituída por um diploma...
- «hospitais Só Para Católicos»
Nos estabelecimentos do Estado de regime especial (hospitais, prisões, quartéis, etc.) a igualdade religiosa ainda não chegou, mantendo-se os privilégios da Igreja Católica oriundos do Estado Novo, que contrariam a Constituição e a lei da liberdade...
- Idiossincrasias Madeirenses
Parece que o bispo do Funchal exortou os seus fiéis a resistirem à «campanha laica» contra o uso de símbolos religiosoas «na sociedade». Mas onde diabo é que existe qualquer canmpanha nesse sentido? Onde é que o prelado foi buscar tal disparate?...
- Blasfémia
Se não forem cuidadosamente delineadas, podem ser assaz perigosas as propostas oficiais de revivescência e ampliação do crime de blasfémia em alguns países europeus (Holanda, Reino Unido), numa tentativa para aplacar a ira dos círculos islâmicos...
- Neoconfessionalismo
No seu artigo de hoje no Diário de Notícias Jorge Bacelar Gouveia - que além de conhecida personalidade católica é também membro da recém-constituída, e aliás mui católica, Comissão da Liberdade Religiosa - defende hoje que «o Estado deve...
Geral
Liberdade religiosa e traje escolar
Foi há dias noticiado que um tribunal britânico reconheceu a uma jovem muçulmana o direito de usar na escola o "jilbab" (traje comprido e folgado que esconde as formas corporais), em vez do uniforme escolar, invocando a sua liberdade religiosa (dando como provado que a religião islâmica, pelo menos na sua versão mais estrita, exige que o traja feminino deixe à vista somente o rosto e as mãos). Deve essa decisão ser condenada em nome da separação entre o Estado e a religião, visto que se tratava de uma escola pública? Ou deve ser considerada como um simples reconhecimento do direito individual à expressão pública da confissão religiosa, que em nada afecta (penso eu) a separação e neutralidade religiosa do Estado?
Depois da polémica lei francesa contra o uso de sinais religiosos nas escolas públicas (mas que foi desencadeada por causa do lenço-de-cabeça islâmico) e da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Estrasburgo) que não considerou violadora da liberdade religiosa uma lei turca que proíbe o mesmo lenço nas universidades, a questão do usos dos trajes muçulmanos nas escolas não cessa de levantar polémica.
- Escola Pública E Religião
O Tribunal Constitucional considerou constitucionalmente ilegítima a frequência obrigatória de disciplina de religião e moral nas escolas públicas (salvo declaração favorável dos encarregados de educação), agora re-instituída por um diploma...
- «hospitais Só Para Católicos»
Nos estabelecimentos do Estado de regime especial (hospitais, prisões, quartéis, etc.) a igualdade religiosa ainda não chegou, mantendo-se os privilégios da Igreja Católica oriundos do Estado Novo, que contrariam a Constituição e a lei da liberdade...
- Idiossincrasias Madeirenses
Parece que o bispo do Funchal exortou os seus fiéis a resistirem à «campanha laica» contra o uso de símbolos religiosoas «na sociedade». Mas onde diabo é que existe qualquer canmpanha nesse sentido? Onde é que o prelado foi buscar tal disparate?...
- Blasfémia
Se não forem cuidadosamente delineadas, podem ser assaz perigosas as propostas oficiais de revivescência e ampliação do crime de blasfémia em alguns países europeus (Holanda, Reino Unido), numa tentativa para aplacar a ira dos círculos islâmicos...
- Neoconfessionalismo
No seu artigo de hoje no Diário de Notícias Jorge Bacelar Gouveia - que além de conhecida personalidade católica é também membro da recém-constituída, e aliás mui católica, Comissão da Liberdade Religiosa - defende hoje que «o Estado deve...