Geral
Por Renato Rovai, em seu blog:
A luta pela aprovação do Marco Civil da Internet ganhou um forte aliado. Ontem, o presidente Lula estava no Congresso, onde foi homenageado por ter participado da elaboração do texto da Constituição de 1988. Lula foi abordado por uma ativista com um cartaz em defesa do Marco Civil e, segundo sua assessoria, fez questão de tirar uma foto.
Em seu discurso na Câmara, Lula citou diversas votações importantes já realizadas pelo Congresso e disse: “A lista de leis fundamentais deve crescer agora nesta Casa com a votação, que se dará brevemente, do Marco Civil da Internet neste Congresso”.
O Marco Civil da Internet deve ser votado na próxima terça-feira (5). O projeto de lei (2126/11) do Marco Civil tramita há quase quatro anos no Congresso e, com 34 emendas, o texto ainda sofre pressão e corre risco de ser modificado. Os movimentos sociais defendem que a proposta seja aprovada da forma em que o projeto se encontra atualmente, com exceção do segundo parágrafo do artigo 15, que levanta barreiras ao livre compartilhamento em nome do interesse da indústria do entretenimento.
- Marco Civil Da Internet: Só Em 2014?
Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: Continua se arrastando a novela do Marco Civil da Internet, no Congresso Nacional. Tramitando em regime de urgência na Câmara, a proposta tranca a pauta de votações devido à falta...
- Marco Civil Da Internet Tem Nova Versão
Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: O deputado Alessandro Molon (PT/RJ), relator do projeto, apresentou nesta terça (5/11) a nova versão da proposta de Marco Civil da Internet com algumas alterações. Adiada novamente...
- Alerta Para O Marco Civil Da Internet
Do sítio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC): As entidades que lutam pela democratização da comunicação estão atentas e acompanhando a possível votação, prevista para esta terça-feira (16/7), do Marco Civil da Internet,...
- "aula Pública" Sobre Mídia
Do sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé: Na quarta-feira (3), o movimento pela democratização da comunicação volta a se reunir no vão do MASP, em São Paulo, e convida todos os interessados a participarem de uma 'aula pública'...
- A Votação Do Marco Civil Da Internet
Por José Dirceu, em seu blog: Na pauta de hoje do Congresso Nacional, um tema dos mais relevantes para a garantia dos direitos da cidadania e dos direitos individuais e coletivos na rede. Vai à votação, em Comissão Especial, o projeto de lei que...
Geral
Lula apoia Marco Civil da Internet
A luta pela aprovação do Marco Civil da Internet ganhou um forte aliado. Ontem, o presidente Lula estava no Congresso, onde foi homenageado por ter participado da elaboração do texto da Constituição de 1988. Lula foi abordado por uma ativista com um cartaz em defesa do Marco Civil e, segundo sua assessoria, fez questão de tirar uma foto.
Em seu discurso na Câmara, Lula citou diversas votações importantes já realizadas pelo Congresso e disse: “A lista de leis fundamentais deve crescer agora nesta Casa com a votação, que se dará brevemente, do Marco Civil da Internet neste Congresso”.
O Marco Civil da Internet deve ser votado na próxima terça-feira (5). O projeto de lei (2126/11) do Marco Civil tramita há quase quatro anos no Congresso e, com 34 emendas, o texto ainda sofre pressão e corre risco de ser modificado. Os movimentos sociais defendem que a proposta seja aprovada da forma em que o projeto se encontra atualmente, com exceção do segundo parágrafo do artigo 15, que levanta barreiras ao livre compartilhamento em nome do interesse da indústria do entretenimento.
- Marco Civil Da Internet: Só Em 2014?
Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: Continua se arrastando a novela do Marco Civil da Internet, no Congresso Nacional. Tramitando em regime de urgência na Câmara, a proposta tranca a pauta de votações devido à falta...
- Marco Civil Da Internet Tem Nova Versão
Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: O deputado Alessandro Molon (PT/RJ), relator do projeto, apresentou nesta terça (5/11) a nova versão da proposta de Marco Civil da Internet com algumas alterações. Adiada novamente...
- Alerta Para O Marco Civil Da Internet
Do sítio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC): As entidades que lutam pela democratização da comunicação estão atentas e acompanhando a possível votação, prevista para esta terça-feira (16/7), do Marco Civil da Internet,...
- "aula Pública" Sobre Mídia
Do sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé: Na quarta-feira (3), o movimento pela democratização da comunicação volta a se reunir no vão do MASP, em São Paulo, e convida todos os interessados a participarem de uma 'aula pública'...
- A Votação Do Marco Civil Da Internet
Por José Dirceu, em seu blog: Na pauta de hoje do Congresso Nacional, um tema dos mais relevantes para a garantia dos direitos da cidadania e dos direitos individuais e coletivos na rede. Vai à votação, em Comissão Especial, o projeto de lei que...