Geral
FOLHA DE SP - 18/09
SÃO PAULO - Numa era de comunicações rápidas, na qual versões são frequentemente mais importantes do que fatos, políticos vêm já há algum tempo dando mais ênfase a ações de marketing do que a tentativas sérias de abordar o problema.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, buscou aperfeiçoar essa tendência ao patrocinar a lei nº 6.528, que supostamente proíbe máscaras em manifestações. A peça cabralina fica em algum lugar entre o autoritário e o inócuo e seu principal efeito é difundir a versão de que manifestantes do Rio não podem mais esconder o rosto, mesmo que essa interpretação seja discutível.
Eu disse "supostamente proíbe" porque a polêmica norma, ao contrário do que costuma ocorrer numa legislação que se pretende consequente, não prevê nenhuma sanção para quem contrariar o dispositivo antimáscaras. E nem poderia fazê-lo, já que, no Brasil, apenas a União pode legislar sobre matéria penal.
O resumo da história é que adereços de camuflagem se tornaram nominalmente ilegais, mas quem os utilizar não precisará temer nada que já não pudesse acontecer antes da edição da lei, que é ser levado à delegacia para identificação. Ora, deter suspeitos é uma capacidade que sempre fez parte do poder de polícia. E é razoável considerar que mascarados que se recusem a identificar-se sejam tratados como suspeitos.
Mesmo que a regra de Cabral fosse eficaz, mereceria críticas, já que sociedades abertas precisam resistir à tentação de criminalizar condutas que não sejam elas próprias antissociais só para facilitar o trabalho da polícia. O problema não é nem nunca foi esconder o rosto, mas sim valer-se do anonimato para depredar patrimônio. O remédio para isso não é vetar máscaras, mas capacitar a polícia para intervir de forma eficiente, detendo os vândalos em flagrante.
É claro que, como fazer a coisa certa é mais difícil, políticos preferem recorrer ao marketing legislativo.
- Máscaras Em Manifestações Públicas - Kleber Leyser De Aquino
O Estado de S.Paulo - 28/01 Durante vários anos o povo brasileiro buscou o Estado Democrático de Direito e, depois de este se consolidar com muito sacrifício, vimos esse "direito" claramente expresso em nossa Constituição federal como um troféu...
- Sob O Manto Do Anonimato - Paulo Melo
O GLOBO - 28/10 Ninguém que seja comprometido com o regime democrático ousa negar o direito constitucional à manifestação de pensamento e à reunião pública. Alongar-se em citações dos dispositivos da Constituição é tarefa para os juristas....
- Combate Ao Vandalismo - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 05/09Finalmente a Justiça começa a criar as condições necessárias para coibir a ação de grupos que se infiltram em manifestações pacíficas para promover atos de vandalismo e de outros que delas se aproveitam para perturbar...
- Sem Máscara - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 05/09 De diferentes formas, alguns governantes começam a partir para ações firmes com o objetivo de evitar que manifestações pacíficas, em favor de mudanças para fazer o país avançar, se transformem frequentemente em depredações,...
- Protestos Rj: Quatro Pessoas Foram Detidas No Ato Batizado De ?baile De Máscaras?, Realizado Na Noite Desta Terça-feira (3) Na Cinelândia, Rostos Não Poderia Estar Cobertos
Quatro pessoas foram detidas no ato batizado de ?Baile de máscaras?, realizado na noite desta terça-feira (3) na Cinelândia, no Centro do Rio. Durante o protesto, os agentes abordaram as pessoas que tinham o rosto coberto para que retirassem a máscara...
Geral
Marketing legislativo - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 18/09
SÃO PAULO - Numa era de comunicações rápidas, na qual versões são frequentemente mais importantes do que fatos, políticos vêm já há algum tempo dando mais ênfase a ações de marketing do que a tentativas sérias de abordar o problema.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, buscou aperfeiçoar essa tendência ao patrocinar a lei nº 6.528, que supostamente proíbe máscaras em manifestações. A peça cabralina fica em algum lugar entre o autoritário e o inócuo e seu principal efeito é difundir a versão de que manifestantes do Rio não podem mais esconder o rosto, mesmo que essa interpretação seja discutível.
Eu disse "supostamente proíbe" porque a polêmica norma, ao contrário do que costuma ocorrer numa legislação que se pretende consequente, não prevê nenhuma sanção para quem contrariar o dispositivo antimáscaras. E nem poderia fazê-lo, já que, no Brasil, apenas a União pode legislar sobre matéria penal.
O resumo da história é que adereços de camuflagem se tornaram nominalmente ilegais, mas quem os utilizar não precisará temer nada que já não pudesse acontecer antes da edição da lei, que é ser levado à delegacia para identificação. Ora, deter suspeitos é uma capacidade que sempre fez parte do poder de polícia. E é razoável considerar que mascarados que se recusem a identificar-se sejam tratados como suspeitos.
Mesmo que a regra de Cabral fosse eficaz, mereceria críticas, já que sociedades abertas precisam resistir à tentação de criminalizar condutas que não sejam elas próprias antissociais só para facilitar o trabalho da polícia. O problema não é nem nunca foi esconder o rosto, mas sim valer-se do anonimato para depredar patrimônio. O remédio para isso não é vetar máscaras, mas capacitar a polícia para intervir de forma eficiente, detendo os vândalos em flagrante.
É claro que, como fazer a coisa certa é mais difícil, políticos preferem recorrer ao marketing legislativo.
- Máscaras Em Manifestações Públicas - Kleber Leyser De Aquino
O Estado de S.Paulo - 28/01 Durante vários anos o povo brasileiro buscou o Estado Democrático de Direito e, depois de este se consolidar com muito sacrifício, vimos esse "direito" claramente expresso em nossa Constituição federal como um troféu...
- Sob O Manto Do Anonimato - Paulo Melo
O GLOBO - 28/10 Ninguém que seja comprometido com o regime democrático ousa negar o direito constitucional à manifestação de pensamento e à reunião pública. Alongar-se em citações dos dispositivos da Constituição é tarefa para os juristas....
- Combate Ao Vandalismo - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 05/09Finalmente a Justiça começa a criar as condições necessárias para coibir a ação de grupos que se infiltram em manifestações pacíficas para promover atos de vandalismo e de outros que delas se aproveitam para perturbar...
- Sem Máscara - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 05/09 De diferentes formas, alguns governantes começam a partir para ações firmes com o objetivo de evitar que manifestações pacíficas, em favor de mudanças para fazer o país avançar, se transformem frequentemente em depredações,...
- Protestos Rj: Quatro Pessoas Foram Detidas No Ato Batizado De ?baile De Máscaras?, Realizado Na Noite Desta Terça-feira (3) Na Cinelândia, Rostos Não Poderia Estar Cobertos
Quatro pessoas foram detidas no ato batizado de ?Baile de máscaras?, realizado na noite desta terça-feira (3) na Cinelândia, no Centro do Rio. Durante o protesto, os agentes abordaram as pessoas que tinham o rosto coberto para que retirassem a máscara...