Geral
ZERO HORA - 05/09
De diferentes formas, alguns governantes começam a partir para ações firmes com o objetivo de evitar que manifestações pacíficas, em favor de mudanças para fazer o país avançar, se transformem frequentemente em depredações, provocando prejuízos aos setores público e privado e ameaçando a integridade física da população. Pernambuco saiu na frente, ao determinar, por meio de sua Secretaria de Segurança, que só serão permitidos protestos nos quais os manifestantes participem sem máscara. Agora chegou a vez do Rio de Janeiro, com a decisão do governador Sérgio Cabral de mobilizar com sucesso seus aliados para aprovar projeto de lei na Assembleia proibindo que pessoas cubram o rosto em manifestações.
Trata-se de questão polêmica, uma vez que não existe lei impedindo o uso de máscaras, e o ato, por si só, não pode ser criminalizado. A capital mundial do Carnaval terá dificuldade em abolir das ruas esse acessório ou de estabelecer uma fronteira nítida entre o protesto e outras formas de expressão da personalidade e do pensamento. Recentemente, o parlamento francês causou polêmica mundial ao proibir o uso do véu feminino muçulmano em público, com base em argumentos que iam da segurança à proteção dos direitos individuais, e que por sua vez foi criticada como simples manifestação de islamofobia. Mesmo no Brasil, restrições adotadas por alguns municípios e estabelecimentos ao uso de capacete por clientes, motivadas por roubos em que os assaltantes escondiam o rosto com esse acessório, têm sido questionadas em distintos fóruns.
Ainda assim, é positivo que governadores se empenhem em buscar alternativas constitucionais que possam garantir a liberdade de todos se manifestarem dentro da lei sem precisarem recorrer ao anonimato. O país vive hoje uma democracia justamente porque muitos brasileiros foram às ruas lutar por ela, sem medo de se expor e sem impor tantos danos materiais, cuja conta acaba ficando com o conjunto da sociedade.
- Sem Máscaras - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 17/02 Cresce a pressão sobre o Congresso Nacional para que aprove legislação restritiva ao uso de máscaras em manifestações públicas, posição defendida pelas forças de segurança para melhor prevenir e reprimir atos de vandalismo...
- Sob O Manto Do Anonimato - Paulo Melo
O GLOBO - 28/10 Ninguém que seja comprometido com o regime democrático ousa negar o direito constitucional à manifestação de pensamento e à reunião pública. Alongar-se em citações dos dispositivos da Constituição é tarefa para os juristas....
- Combate Ao Vandalismo - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 05/09Finalmente a Justiça começa a criar as condições necessárias para coibir a ação de grupos que se infiltram em manifestações pacíficas para promover atos de vandalismo e de outros que delas se aproveitam para perturbar...
- Excessos E Limites - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 20/07 As cenas de depredação de estabelecimentos comerciais e equipamentos públicos que marcaram as recentes manifestações contra o governador Sérgio Cabral, no Rio, já haviam aparecido anteriormente em diferentes cidades brasileiras,...
- Ameaça Real - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 19/07 O quebra-quebra promovido em bairros nobres da Zona Sul do Rio de Janeiro na noite de quarta-feira, particularmente nos bairros Leblon e Ipanema, demonstra um elevado grau de desvirtuamento de manifestações que, até recentemente,...
Geral
Sem máscara - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 05/09
De diferentes formas, alguns governantes começam a partir para ações firmes com o objetivo de evitar que manifestações pacíficas, em favor de mudanças para fazer o país avançar, se transformem frequentemente em depredações, provocando prejuízos aos setores público e privado e ameaçando a integridade física da população. Pernambuco saiu na frente, ao determinar, por meio de sua Secretaria de Segurança, que só serão permitidos protestos nos quais os manifestantes participem sem máscara. Agora chegou a vez do Rio de Janeiro, com a decisão do governador Sérgio Cabral de mobilizar com sucesso seus aliados para aprovar projeto de lei na Assembleia proibindo que pessoas cubram o rosto em manifestações.
Trata-se de questão polêmica, uma vez que não existe lei impedindo o uso de máscaras, e o ato, por si só, não pode ser criminalizado. A capital mundial do Carnaval terá dificuldade em abolir das ruas esse acessório ou de estabelecer uma fronteira nítida entre o protesto e outras formas de expressão da personalidade e do pensamento. Recentemente, o parlamento francês causou polêmica mundial ao proibir o uso do véu feminino muçulmano em público, com base em argumentos que iam da segurança à proteção dos direitos individuais, e que por sua vez foi criticada como simples manifestação de islamofobia. Mesmo no Brasil, restrições adotadas por alguns municípios e estabelecimentos ao uso de capacete por clientes, motivadas por roubos em que os assaltantes escondiam o rosto com esse acessório, têm sido questionadas em distintos fóruns.
Ainda assim, é positivo que governadores se empenhem em buscar alternativas constitucionais que possam garantir a liberdade de todos se manifestarem dentro da lei sem precisarem recorrer ao anonimato. O país vive hoje uma democracia justamente porque muitos brasileiros foram às ruas lutar por ela, sem medo de se expor e sem impor tantos danos materiais, cuja conta acaba ficando com o conjunto da sociedade.
- Sem Máscaras - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 17/02 Cresce a pressão sobre o Congresso Nacional para que aprove legislação restritiva ao uso de máscaras em manifestações públicas, posição defendida pelas forças de segurança para melhor prevenir e reprimir atos de vandalismo...
- Sob O Manto Do Anonimato - Paulo Melo
O GLOBO - 28/10 Ninguém que seja comprometido com o regime democrático ousa negar o direito constitucional à manifestação de pensamento e à reunião pública. Alongar-se em citações dos dispositivos da Constituição é tarefa para os juristas....
- Combate Ao Vandalismo - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 05/09Finalmente a Justiça começa a criar as condições necessárias para coibir a ação de grupos que se infiltram em manifestações pacíficas para promover atos de vandalismo e de outros que delas se aproveitam para perturbar...
- Excessos E Limites - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 20/07 As cenas de depredação de estabelecimentos comerciais e equipamentos públicos que marcaram as recentes manifestações contra o governador Sérgio Cabral, no Rio, já haviam aparecido anteriormente em diferentes cidades brasileiras,...
- Ameaça Real - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 19/07 O quebra-quebra promovido em bairros nobres da Zona Sul do Rio de Janeiro na noite de quarta-feira, particularmente nos bairros Leblon e Ipanema, demonstra um elevado grau de desvirtuamento de manifestações que, até recentemente,...