Mídia não pode ser objeto de monopólio

Por Marcelo Hailer, na revista Fórum:

A presidenta da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), foi entrevistada na tarde desta sexta-feira (26), pelos blogueiros Renato Rovai (Revista Fórum e Blog do Rovai), Conceição Oliveira (Blog Maria Frô), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Conceição Lemes (Viomundo), Miguel do Rosário (Cafezinho), Paulo Moreira Leite (247) e Altamiro Borges (Blog do Miro). Direto do Palácio do Alvorada, cerca de 600 mil internautas acompanharam a transmissão pela internet, segundo o site Muda Mais.

O primeiro tema a ser abordado na entrevista foi a questão da regulamentação dos meios de comunicação. Altamiro Borges questionou o porquê do governo Dilma ter feito tão pouco nesta área. Dilma Rousseff citou a Constituição, cujo parágrafo quinto do capítulo 220, determina que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. “Em qualquer setor onde haja concentração de propriedade, cabe a regulação. Acredito que a regulação tem uma base, que é a base econômica, a concentração de poder econômico dificilmente leva a relações democráticas”, disse a presidenta. “No Brasil tenta se confundir o controle de conteúdo com o econômico. Uma coisa não tem nada a ver com a outra: controlar conteúdo é coisa de país ditatorial”, completou.

Posteriormente, Conceição Lemes abordou a questão da saúde, em especial a integração dos sistemas público e privado. “A Constituição fala da capacidade do Brasil de viver com dois sistemas: privado e público e isso vai acontecer de modo mais claro. O SUS é a nossa maior conquista: gratuito e de qualidade. Nós podemos ter um SUS e temos de dar a ele mais qualidade. Não se faz isso sem recursos”, analisou Dilma

Segundo a blogueira, o candidato ao Senado José Serra (PSDB-SP) tem dito que o governo Dilma “cortou gastos com a saúde”. Dilma respondeu: “Acho engraçado o Serra falar isso: o partido dele aprovou a queda da CPMF, que significava 40 bilhões para saúde. Em 2007, foram quase 270 bilhões que a saúde perdeu. Mas nós aumentamos em 70% o investimento. Não pode se negar dois problemas: o do setor privado, que precisa de uma melhor regulação, e de uma melhoria do serviço público e discutir a relação do SUS com o setor privado”, disse.

O editor da revista Fórum Renato Rovai abordou a questão da violência policial, principalmente, no que diz respeito à atuação da Polícia Militar nas periferias do Brasil. Ele perguntou se a presidenta estaria disposta a bancar um novo marco para a segurança pública. “Eu sei o que é perfeitamente essa violência. Hoje a principal pauta do movimento negro é a luta contra a violência que mata a juventude negra e a estatística é clara sobre quem morre: negros e jovens da periferia. Eu assumi o compromisso contra ao auto de resistência, que legaliza esse processo. Vamos colocar o peso do governo nos auto de resistência, pois, o que se verifica, é que na grande maioria dos casos é (auto de resistência) pra encobrir o verdadeiro assassinato”, criticou a presidenta.

O jornalista Paulo Moreira Leite abordou a questão da população carcerária. Para Dilma, é necessária uma política nacional sobre presídios. “Essa é uma questão que o governo vai se meter. A política de cárcere do Brasil é cega, nem certa, nem errada, ela não sabe para onde vai. Os presídios viraram território do crime organizado”. Segundo Dilma, é preciso separar o cidadão que cometeu pequenos delitos e que espera julgamento em cárcere. Ela defende que essas pessoas sejam inseridas no Pronatec. ” Temos que focar nessa pessoa, temos que ter ligeireza e focar nos direitos humanos”, defendeu.

Posteriormente, a presidenta foi questionada por Kiko Nogueira sobre o seu discurso na 69ª Assembleia Geral da ONU e a respeito das críticas que fez aos ataques norte-americanos e de que estes não resolvem questão alguma. “Tem uma deliberada tentativa de confundir uma coisa com a outra. O Conselho de Segurança da ONU não aprovou os bombardeios dos EUA na Síria. Aprovaram que o recrutamento de terroristas em territórios estrangeiros fosse considerado crime, jamais aprovaram e deram sanção ao bombardeio, ao contrário, não estão autorizando”, criticou.

Dilma Rousseff falou ainda sobre a Petrobras, lembrando que se trata da sexta maior empresa do mundo. “Ninguém desmonta uma empresa que é a sexta do mundo e não desmontarão”, defendeu. De acordo com ela, por trás dos ataques à empresa estão interesses dos que pretendem mudar o sistema de exploração para beneficiar empresas estrangeiras.

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