Geral
- Embargos De DeclaraÇÃo - Algumas ConsideraÇÕes E Modelo Da PeÇa
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Os Embargos de Declaração se apresentam como expediente utilizado pelas partes, com o fim de esclarecer (aclarar) obscuridade, contradição e omissão na sentença ou no acórdão, nos termos do artigo 535 do Código de Processo...
- Modelo De Embargos De DeclaraÇÃo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ DO ESTADO DE ___________ AUTOS: XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, qualificada nos autos em epígrafe, em que figura como parte autora XXXXXXXXXXXXX,...
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- Modelo De Recurso Adesivo - Processo Civil
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE________(deixar espaço de 10 cm) Fulano de Tal, já qualificado nos Autos da Ação ....., em que contende com Beltrano de Tal, tendo tomado conhecimento do Recurso...
- Execução Contra A Fazenda Pública - Pedido De Expedição De Precatórios Para Recebimento De Quantia Reconhecida Em Título Executivo Judicial Contra A Fazenda Pública.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Cível da Comarca deespecificar.(espaço de 10 linhas)Nome completo do Exequente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº,...
Geral
Modelo de Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____
(deixar espaço de 10 cm)
Autos nº. ______
Fulano de Tal (qualificação), nos Autos da Ação (nome da ação), em que contende com Sicrano de Tal, à vista da R. Sentença de fls., vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conforme segue:
Conforme se depreende da R. sentença de fls.__, notadamente na parte dispositiva, ao julgar a causa, entendeu Vossa Excelência que ____ (colocar a conclusão).
Porém, ocorre na R. Sentença de V. Excelência manifesta omissão (ou obscuridade ou contradição) no julgamento quanto ao tópico relativo a ____ (indica-se o ponto omisso, ou, se for o caso, o erro, a obscuridade ou a contradição porventura existentes na Sentença)____.
Com efeito, mencionada (indica-se: omissão, contradição ou obscuridade) é tanto real e verdadeira que necessário se faz proferir Sentença que esclareça a anterior, de forma a ser declarada convenientemente a R. Sentença _____.
Em razão do exposto, requer a Vossa Excelência se digne de dar provimento a estes Embargos Declaratórios para o fim de ser completada a R. Decisão.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Paulo, __________ de ________________ 2011.
Assinatura do advogado
Nome do advogado
OAB
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