Geral
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Geral
MPF recomenda regularização de pistas de pouso em terras indígenas
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) registre dez pistas de pouso e decolagem em terras indígenas no Pará. O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias acessíveis somente por via aérea e, com isso, garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras.
A Procuradoria da República em Itaituba estabeleceu o prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para que a Funai se manifeste sobre o acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF/PA pode entrar com ações cabíveis para garantir a regularização das pistas de pouso e decolagem em terras indígenas.
O MPF/PA ressalta que os aeródromos sem registro não podem ser utilizados de forma regular, impossibilitando a ação do subsistema de atenção à saúde indígena, que prevê o atendimento nas aldeias, nos polos base e no Sistema Único de Saúde (SUS), dependendo da complexidade do caso.
As pistas que seguem sem registro ficam nas aldeias Kaburuá, Teles Pires, Caroçal do Rio das Tropas, Katõ, PV (Posto de Vigilância), Waro Apompõ, Barra São Miguel, Baú, Pykany e Kubenkokre.
Saúde Indígena – Em outro documento, o MPF/PA também recomendou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) providencie a remoção imediata, via transporte aéreo, de pacientes de alta médica e de seus familiares das aldeias do alto e médio Tapajós, além de garantir a regularização na entrega de medicamentos, equipamentos e transporte de profissionais de saúde até os polos base situados em terras indígenas com acesso somente por via aérea.
A Procuradoria da República em Itaituba estabeleceu o prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para que a Funai se manifeste sobre o acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF/PA pode entrar com ações cabíveis para garantir a regularização das pistas de pouso e decolagem em terras indígenas.
O MPF/PA ressalta que os aeródromos sem registro não podem ser utilizados de forma regular, impossibilitando a ação do subsistema de atenção à saúde indígena, que prevê o atendimento nas aldeias, nos polos base e no Sistema Único de Saúde (SUS), dependendo da complexidade do caso.
As pistas que seguem sem registro ficam nas aldeias Kaburuá, Teles Pires, Caroçal do Rio das Tropas, Katõ, PV (Posto de Vigilância), Waro Apompõ, Barra São Miguel, Baú, Pykany e Kubenkokre.
Saúde Indígena – Em outro documento, o MPF/PA também recomendou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) providencie a remoção imediata, via transporte aéreo, de pacientes de alta médica e de seus familiares das aldeias do alto e médio Tapajós, além de garantir a regularização na entrega de medicamentos, equipamentos e transporte de profissionais de saúde até os polos base situados em terras indígenas com acesso somente por via aérea.
Fonte: MPF
- Funai é Multada Por Descumprir Ordem Para Demarca Terra Indígena
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