Geral
Brasília - O plenário da Câmara dos Deputados derrubou ontem (5) a portaria do governo que suspendeu por 120 dias o período do defeso no país ? em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), um dos autores do projeto de decreto legislativo (PDC), afirmou que o governo, a pretexto de realizar auditoria no seguro defeso pago aos pescadores, está colocando em risco a produção do pescado e o trabalho das populações ribeirinhas.
Contrariando pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que queria retirar a proposta da pauta de votações, 191 deputados aprovaram o texto, que agora será discutido no Senado.
?O defeso é cientificamente comprovado. É o período da piracema e das desovas. Se nós inviabilizarmos isso, se apreendermos o peixe com a ova, em período de fertilidade ou de reprodução, estaremos inviabilizando a reprodução animal e inviabilizando a economia?, afirmou o líder.
?Hoje estamos vivendo uma crise hídrica no país. Rios, como o São Francisco, estão secando e os estoques de peixe estão cada vez mais ameaçados. Com a suspensão do defeso, esta situação ficará ainda mais grave?, reforçou o líder.
Recadastramento - Para o parlamentar, não faz sentido suspender o defeso por causa ?de um desleixo administrativo que deu origem às irregularidades?. O governo justificou a necessidade de editar a portaria para acabar com excessos no pagamento do seguro-defeso. A portaria prevê o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso.
O deputado apresentou na semana passada pedido de urgência para a votação do projeto. ?Desde que a portaria dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente foi publicada, há quase 20 dias, procuramos negociar com o governo para que o defeso fosse mantido, mas nada avançou?.
Peixes ovados - Em apoio à posição de Sarney Filho, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) alertou que desde a vigência da portaria interministerial estão aparecendo nos mercados de Manaus peixes ovados. ?Com a suspensão do defeso, estamos correndo sérios riscos de comprometimento da biodiversidade e das safras dos próximos anos?, afirmou.
O deputado Padre João (PT-MG) também defendeu a proposta de Sarney Filho. ?Demorou muito para que os pescadores passassem a respeitar a reprodução dos peixes e agora vamos liberar a pesca??, questionou.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) lembrou que nos rios da Amazônia, por exemplo, a medida é absolutamente destrutiva. ?Significa matar a galinha dos ovos de ouro. Se o governo quiser discutir a fraude no cadastro do defeso, nós estaremos abertos. Se paga R$ 3 milhões e isso puder ser reduzido, vamos fazer um novo cadastramento. Vamos pagar para quem efetivamente é pescador?, defendeu.
- Fiscalização Ambiental Coibirá Pesca Predatória No Pixuna Do Tapará
Depois de reunir com 40 Comunitários da Comunidade de Pixuna do Tapará, em Santarém, no oeste do Pará, fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), decidiram articular estratégias para prevenir a pesca predatória na região....
- Ufopa Reinicia Coleta De Dados Na Feira Do Pescado De Santarém
A produção pesqueira desembarcada diariamente na Feira do Pescado, situado às margens do rio Tapajós, em Santarém, é objeto de estudo de professores e alunos do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), da UFOPA. A partir do mês de...
- Seguro-desemprego Para Pescadores Será Suspenso E Revisto
Imagem WebO Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante...
- Ajuste Fiscal Trabalhista Aprovado No Governo Dilma, O Que Muda Na Sua Vida A Partir De Agora
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6) a primeira parte do ajuste fiscal proposto pelo governo ? a Medida Provisória 665. A segunda parte da proposta, que foi apresentada na Medida Provisória 664, deve ser votada em breve. As...
- Fim Do Período De Defeso Do Caranguejo Garante Fartura Do Crustáceo Na Semana Santa
O último período no ano de 2012 do defeso do caranguejo-uçá no litoral piauiense começou na sexta-feira próxima passada, dia 23, se estendendo até o dia 28. Com isto deveremos ter fartura de caranguejo durante a Semana Santa em Parnaíba.A...
Geral
NOTÍCIA BOA PARA PESCADORES - SEGURO DEFESO VAI ESTÁ DE VOLTA
Brasília - O plenário da Câmara dos Deputados derrubou ontem (5) a portaria do governo que suspendeu por 120 dias o período do defeso no país ? em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), um dos autores do projeto de decreto legislativo (PDC), afirmou que o governo, a pretexto de realizar auditoria no seguro defeso pago aos pescadores, está colocando em risco a produção do pescado e o trabalho das populações ribeirinhas.
Contrariando pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que queria retirar a proposta da pauta de votações, 191 deputados aprovaram o texto, que agora será discutido no Senado.
?O defeso é cientificamente comprovado. É o período da piracema e das desovas. Se nós inviabilizarmos isso, se apreendermos o peixe com a ova, em período de fertilidade ou de reprodução, estaremos inviabilizando a reprodução animal e inviabilizando a economia?, afirmou o líder.
?Hoje estamos vivendo uma crise hídrica no país. Rios, como o São Francisco, estão secando e os estoques de peixe estão cada vez mais ameaçados. Com a suspensão do defeso, esta situação ficará ainda mais grave?, reforçou o líder.
Recadastramento - Para o parlamentar, não faz sentido suspender o defeso por causa ?de um desleixo administrativo que deu origem às irregularidades?. O governo justificou a necessidade de editar a portaria para acabar com excessos no pagamento do seguro-defeso. A portaria prevê o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso.
O deputado apresentou na semana passada pedido de urgência para a votação do projeto. ?Desde que a portaria dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente foi publicada, há quase 20 dias, procuramos negociar com o governo para que o defeso fosse mantido, mas nada avançou?.
Peixes ovados - Em apoio à posição de Sarney Filho, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) alertou que desde a vigência da portaria interministerial estão aparecendo nos mercados de Manaus peixes ovados. ?Com a suspensão do defeso, estamos correndo sérios riscos de comprometimento da biodiversidade e das safras dos próximos anos?, afirmou.
O deputado Padre João (PT-MG) também defendeu a proposta de Sarney Filho. ?Demorou muito para que os pescadores passassem a respeitar a reprodução dos peixes e agora vamos liberar a pesca??, questionou.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) lembrou que nos rios da Amazônia, por exemplo, a medida é absolutamente destrutiva. ?Significa matar a galinha dos ovos de ouro. Se o governo quiser discutir a fraude no cadastro do defeso, nós estaremos abertos. Se paga R$ 3 milhões e isso puder ser reduzido, vamos fazer um novo cadastramento. Vamos pagar para quem efetivamente é pescador?, defendeu.
- Fiscalização Ambiental Coibirá Pesca Predatória No Pixuna Do Tapará
Depois de reunir com 40 Comunitários da Comunidade de Pixuna do Tapará, em Santarém, no oeste do Pará, fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), decidiram articular estratégias para prevenir a pesca predatória na região....
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A produção pesqueira desembarcada diariamente na Feira do Pescado, situado às margens do rio Tapajós, em Santarém, é objeto de estudo de professores e alunos do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), da UFOPA. A partir do mês de...
- Seguro-desemprego Para Pescadores Será Suspenso E Revisto
Imagem WebO Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante...
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O último período no ano de 2012 do defeso do caranguejo-uçá no litoral piauiense começou na sexta-feira próxima passada, dia 23, se estendendo até o dia 28. Com isto deveremos ter fartura de caranguejo durante a Semana Santa em Parnaíba.A...