Geral
É certo que muitos países da zona euro (para não falar fora dela!), incluindo a super-ortodoxa Alemanha, se preparam para ultrapassar o limite dos 3% de défice orçamental, o qual em alguns países (Irlanda, Espanha, etc.) disparará para o dobro, ou mais. Tudo com a complacência da Comissão Europeia.
Isso, porém, não deveria ser de grande conforto para Portugal, dado o nível de endividamento público já elevado e o historial pouco abonatório de indisciplina financeira entre nós. Mais défice significa mais endividamento, o qual implica aumento dos encargos com a dívida, que se poderão tornar bem pesados, logo que, passada a recessão, os juros tiverem de começar a subir de novo. Por isso, importa ponderar se as vantagens da crescente despesa pública no combate à recessão (indispensável, mas sempre de efeitos limitados) compensam os pesados custos num futuro próximo.
Seja como for, em termos de sustentabilidade financeira, seria verdadeiramente aventureiro juntar ao aumento da despesa pública uma redução indiscriminada de impostos, como propõe a oposição de Direita. Decididamente, por puro oportunismo político, a Direita sacrifica os mais elementares princípios da prudência orçamental.
- Carga Tributária
1. Os partidos da direita e a imprensa que lhe é afeta estão fazer um grande aranzel com a subida de alguns impostos no orçamento para 2016, quase todos impostos indiretos. Ora é preciso anotar duas observações (i) a subida desses impostos é mais...
- "hic Labor Est"
1. Não pode haver dúvidas de que o principal desafio deste Governo do PS com o apoio da demais esquerda parlamentar está na gestão orçamental e financeira. Ao apostar no "fim da austeridade orçamental" como primeira prioridade, o Governo vai...
- Um Pouco Mais De Coerência, Sff
Pode-se obviamente defender que toda a redução da despesa pública é má, que toda a subida de impostos é péssima, que as metas para a diminuição do défice orçamental devem ser "flexibilizadas" (quer-se dizer, relaxadas) --, o que se...
- Sucesso, Mas...
Sim, o Governo tem razões para estar contente com os consistentes sinais positivos na frente orçamental e económica: redução do défice orçamental, baixa dos juros da dívida pública, retoma económica, saldo comercial...
- Constitucionalização Dos Limites Ao Défice Orçamental
Eis as respostas que dei às perguntas de semanário SOL sobre o tema em epígrafe na semana passada: 1 – Que opinião geral tem sobre a introdução de semelhante cláusula na nossa Constituição?Não tenho nenhuma objeção de princípio, mas também...
Geral
Notícias da crise
É certo que muitos países da zona euro (para não falar fora dela!), incluindo a super-ortodoxa Alemanha, se preparam para ultrapassar o limite dos 3% de défice orçamental, o qual em alguns países (Irlanda, Espanha, etc.) disparará para o dobro, ou mais. Tudo com a complacência da Comissão Europeia.
Isso, porém, não deveria ser de grande conforto para Portugal, dado o nível de endividamento público já elevado e o historial pouco abonatório de indisciplina financeira entre nós. Mais défice significa mais endividamento, o qual implica aumento dos encargos com a dívida, que se poderão tornar bem pesados, logo que, passada a recessão, os juros tiverem de começar a subir de novo. Por isso, importa ponderar se as vantagens da crescente despesa pública no combate à recessão (indispensável, mas sempre de efeitos limitados) compensam os pesados custos num futuro próximo.
Seja como for, em termos de sustentabilidade financeira, seria verdadeiramente aventureiro juntar ao aumento da despesa pública uma redução indiscriminada de impostos, como propõe a oposição de Direita. Decididamente, por puro oportunismo político, a Direita sacrifica os mais elementares princípios da prudência orçamental.
- Carga Tributária
1. Os partidos da direita e a imprensa que lhe é afeta estão fazer um grande aranzel com a subida de alguns impostos no orçamento para 2016, quase todos impostos indiretos. Ora é preciso anotar duas observações (i) a subida desses impostos é mais...
- "hic Labor Est"
1. Não pode haver dúvidas de que o principal desafio deste Governo do PS com o apoio da demais esquerda parlamentar está na gestão orçamental e financeira. Ao apostar no "fim da austeridade orçamental" como primeira prioridade, o Governo vai...
- Um Pouco Mais De Coerência, Sff
Pode-se obviamente defender que toda a redução da despesa pública é má, que toda a subida de impostos é péssima, que as metas para a diminuição do défice orçamental devem ser "flexibilizadas" (quer-se dizer, relaxadas) --, o que se...
- Sucesso, Mas...
Sim, o Governo tem razões para estar contente com os consistentes sinais positivos na frente orçamental e económica: redução do défice orçamental, baixa dos juros da dívida pública, retoma económica, saldo comercial...
- Constitucionalização Dos Limites Ao Défice Orçamental
Eis as respostas que dei às perguntas de semanário SOL sobre o tema em epígrafe na semana passada: 1 – Que opinião geral tem sobre a introdução de semelhante cláusula na nossa Constituição?Não tenho nenhuma objeção de princípio, mas também...