Geral
O Presidente da República Jorge Sampaio, também na sua qualidade de antigo presidente da Câmara municipal de Lisboa e de presidente da Federação Mundial das Cidades Unidas (FMCU), participa hoje em Paris na sessão inaugural do congresso fundador da Organização Mundial de Cidades e Autarquias Locais Unidas (United Cities and Local Governments), produto da fusão da referida FMCU com a União Internacional de Autoridades Locais (UIAL), decidida em 2001 no congresso do Rio de Janeiro.
A nova organização internacional vai ser seguramente uma das mais influentes entre as numerosas organizações internacionais de organismos públicos intra-estaduais, que se vão multiplicando em todas as áreas (universidades, entidades reguladoras, tribunais de contas, tribunais constitucionais, ordens profissionais, etc., etc.) e que testemunham a crescente expressão internacional de entidades públicas internas, que no quadro da concepção “westfaliana” do Estado estavam confinadas às fronteiras nacionais. Juntamente com as ONGs internacionais, produto da nova “sociedade civil mundial”, as organizações internacionais de entidades públicas internas são outra das novas categorias de protagonistas da cena internacional, a par dos Estados e das organizações inter-estaduais.
- A Urgência Da Votação Do Marco Civil
Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: Entidades da sociedade civil seguem mobilizadas para que o Marco Civil da Internet seja aprovado no Senado. O presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), recebeu, no dia 9 de abril (quarta),...
- "trabalho Digno Para Todos"
Eis a capa do meu mais recente livro (título "roubado" a um programa da OIT), que está nas livrarias desde esta semana. É um estudo sobre o lugar dos direitos fundamentais dos trabalhadores na política de comércio externo da União Europeia....
- Viagens Na Minha Terra
Para além de Coimbra e de Lisboa, passei tempo suficente ao longo da vida em várias cidades europeias (Madrid, Paris, Londres, Bolonha, Freiburg, Veneza) para dizer que nelas vivi. Mas há várias outras cidades por esse mundo fora que conheço e em...
- Existe, Existe!
Nas críticas à proposta de lei das instituições de ensino superior tenho visto várias vezes invocar o argumento de que não existe entre nós a figura das "fundações de direito privado". Mas não é verdade. Desde há muito que o Estado e outras...
- Cinco Posts Pela Europa (4): A Europa E O Mundo
As fronteiras económicas da própria Europa são cada vez mais relativas, por efeito da globalização. A Europa também se constrói fora da Europa. Só uma Europa unida e forte poderá levar o seu modelo de regulação da economia de mercado, com as...
Geral
O "sindicato" mundial das entidades locais
O Presidente da República Jorge Sampaio, também na sua qualidade de antigo presidente da Câmara municipal de Lisboa e de presidente da Federação Mundial das Cidades Unidas (FMCU), participa hoje em Paris na sessão inaugural do congresso fundador da Organização Mundial de Cidades e Autarquias Locais Unidas (United Cities and Local Governments), produto da fusão da referida FMCU com a União Internacional de Autoridades Locais (UIAL), decidida em 2001 no congresso do Rio de Janeiro.
A nova organização internacional vai ser seguramente uma das mais influentes entre as numerosas organizações internacionais de organismos públicos intra-estaduais, que se vão multiplicando em todas as áreas (universidades, entidades reguladoras, tribunais de contas, tribunais constitucionais, ordens profissionais, etc., etc.) e que testemunham a crescente expressão internacional de entidades públicas internas, que no quadro da concepção “westfaliana” do Estado estavam confinadas às fronteiras nacionais. Juntamente com as ONGs internacionais, produto da nova “sociedade civil mundial”, as organizações internacionais de entidades públicas internas são outra das novas categorias de protagonistas da cena internacional, a par dos Estados e das organizações inter-estaduais.
- A Urgência Da Votação Do Marco Civil
Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: Entidades da sociedade civil seguem mobilizadas para que o Marco Civil da Internet seja aprovado no Senado. O presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), recebeu, no dia 9 de abril (quarta),...
- "trabalho Digno Para Todos"
Eis a capa do meu mais recente livro (título "roubado" a um programa da OIT), que está nas livrarias desde esta semana. É um estudo sobre o lugar dos direitos fundamentais dos trabalhadores na política de comércio externo da União Europeia....
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Para além de Coimbra e de Lisboa, passei tempo suficente ao longo da vida em várias cidades europeias (Madrid, Paris, Londres, Bolonha, Freiburg, Veneza) para dizer que nelas vivi. Mas há várias outras cidades por esse mundo fora que conheço e em...
- Existe, Existe!
Nas críticas à proposta de lei das instituições de ensino superior tenho visto várias vezes invocar o argumento de que não existe entre nós a figura das "fundações de direito privado". Mas não é verdade. Desde há muito que o Estado e outras...
- Cinco Posts Pela Europa (4): A Europa E O Mundo
As fronteiras económicas da própria Europa são cada vez mais relativas, por efeito da globalização. A Europa também se constrói fora da Europa. Só uma Europa unida e forte poderá levar o seu modelo de regulação da economia de mercado, com as...