Geral
O Código de Direito Canónico deixou de ser lei constitucional entre nós.
«Desde a implantação da República que a Igreja Católica não sofria uma derrota política tão profunda, e desta vez directamente às mãos do voto popular. Decididamente, ela deixou de comandar a consciência moral dos portugueses e as opções políticas do Estado. A separação entre o Estado e a religião deu um decisivo passo em frente. O Código de Direito Canónico deixou de ser lei constitucional entre nós.»[Do meu artigo de hoje no
Público; link só para assinantes.]
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...é quando o Código Penal deixa de imitar o Código de Direito Canónico.http://rpc.twingly.com/...
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