Geral
O GLOBO - 26/02
Alguns réus se juntaram, conjugaram esforços para prática de determinados crimes e outros tantos que fossem necessários, para a realização de um objetivo em comum
Farei uma breve exposição, destinada aos leigos, para que a sociedade saiba exatamente do que cuida o recurso de embargos infringentes, pertinente ao mensalão, que será julgado pelo STF. O Ministério Público Federal, pela voz do procurador-geral da República, acusou determinados réus da prática do crime de quadrilha. A maioria dos ministros condenou os acusados, a minoria, entendendo que o caso não era de crime de quadrilha, e sim de coautoria, os absolveu.
Uma vez que os réus obtiveram quatro votos favoráveis, eles exercitaram o direito ao manejo do recurso de embargos infringentes, em consequência, a questão pertinente ao crime de quadrilha terá um novo julgamento. A coautoria se dá, numa explicação singela, quando duas ou mais pessoas se juntam, de forma momentânea, passageira, para a prática do crime X. Fulano e Beltrano combinaram a morte de Sicrano e efetuaram diversos disparos contra ele, culminando com a morte de Sicrano. Fulano e Beltrano são coautores do crime de homicídio. De outra banda, o crime de quadrilha ocorre quando quatro ou mais pessoas se associam, de forma estável e permanente, isto é, não momentânea, para a prática de crimes.
No caso do mensalão, alguns réus se juntaram, conjugaram seus esforços para a prática de determinados crimes e outros tantos que fossem necessários, para a realização de um objetivo em comum. Neste caso, estão presentes as características da permanência e estabilidade, exigíveis, na esteira da doutrina e jurisprudência, para a ocorrência do crime de quadrilha. Qualquer manual de algibeira deslinda a diferença entre coautoria e crime de quadrilha. O caso mensalão é um exemplo de cátedra do crime de quadrilha. Desafortunadamente, veremos alguns ministros do STF desenharem um quadrado redondo.
- Jurados Desclassificam Crimes E Réus São Liberados
A dupla tentativa de homicídio qualificado com três réus e duas vítimas, após um quebra-quebra em bar de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, acabou, depois de 24 horas de sessão, em desclassificação dos réus, por crimes mais leves. Os jurados,...
- O Detalhe E O Essencial - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 26/02 Prisão de Roberto Jefferson é fim de um ciclo no processo do mensalão; decisão do STF sobre formação de quadrilha não vai alterar o principal Fechou-se um ciclo no processo do mensalão. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ),...
- Mudança De Clima - Merval Pereira
O GLOBO - 06/09Houve uma evidente mudança de clima no julgamento do mensalão a partir da decisão do Ministro Teori Zavascki de rever sua disposição de seguir as decisões tomadas anteriormente à sua chegada ao Supremo Tribunal...
- Decisão Do Stf E Desrespeito De Barbosa
Por Pedro Estevam Serrano, na revista CartaCapital: A discussão sobre quadrilha dividiu os ministros em 2012, dividiu no ano passado e, agora, voltou a dividi-los, mas desta vez com um resultado diferente: em favor dos réus. A razão da divergência...
- Mídia E Barbosa São Derrotados
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Com o resultado de 6 a 5 a favor dos réus no final do julgamento dos embargos infringentes, que derrubou a condenação por crime de formação de quadrilha...
Geral
O crime de quadrilha no mensalão - COSMO FERREIRA
O GLOBO - 26/02
Alguns réus se juntaram, conjugaram esforços para prática de determinados crimes e outros tantos que fossem necessários, para a realização de um objetivo em comum
Farei uma breve exposição, destinada aos leigos, para que a sociedade saiba exatamente do que cuida o recurso de embargos infringentes, pertinente ao mensalão, que será julgado pelo STF. O Ministério Público Federal, pela voz do procurador-geral da República, acusou determinados réus da prática do crime de quadrilha. A maioria dos ministros condenou os acusados, a minoria, entendendo que o caso não era de crime de quadrilha, e sim de coautoria, os absolveu.
Uma vez que os réus obtiveram quatro votos favoráveis, eles exercitaram o direito ao manejo do recurso de embargos infringentes, em consequência, a questão pertinente ao crime de quadrilha terá um novo julgamento. A coautoria se dá, numa explicação singela, quando duas ou mais pessoas se juntam, de forma momentânea, passageira, para a prática do crime X. Fulano e Beltrano combinaram a morte de Sicrano e efetuaram diversos disparos contra ele, culminando com a morte de Sicrano. Fulano e Beltrano são coautores do crime de homicídio. De outra banda, o crime de quadrilha ocorre quando quatro ou mais pessoas se associam, de forma estável e permanente, isto é, não momentânea, para a prática de crimes.
No caso do mensalão, alguns réus se juntaram, conjugaram seus esforços para a prática de determinados crimes e outros tantos que fossem necessários, para a realização de um objetivo em comum. Neste caso, estão presentes as características da permanência e estabilidade, exigíveis, na esteira da doutrina e jurisprudência, para a ocorrência do crime de quadrilha. Qualquer manual de algibeira deslinda a diferença entre coautoria e crime de quadrilha. O caso mensalão é um exemplo de cátedra do crime de quadrilha. Desafortunadamente, veremos alguns ministros do STF desenharem um quadrado redondo.
- Jurados Desclassificam Crimes E Réus São Liberados
A dupla tentativa de homicídio qualificado com três réus e duas vítimas, após um quebra-quebra em bar de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, acabou, depois de 24 horas de sessão, em desclassificação dos réus, por crimes mais leves. Os jurados,...
- O Detalhe E O Essencial - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 26/02 Prisão de Roberto Jefferson é fim de um ciclo no processo do mensalão; decisão do STF sobre formação de quadrilha não vai alterar o principal Fechou-se um ciclo no processo do mensalão. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ),...
- Mudança De Clima - Merval Pereira
O GLOBO - 06/09Houve uma evidente mudança de clima no julgamento do mensalão a partir da decisão do Ministro Teori Zavascki de rever sua disposição de seguir as decisões tomadas anteriormente à sua chegada ao Supremo Tribunal...
- Decisão Do Stf E Desrespeito De Barbosa
Por Pedro Estevam Serrano, na revista CartaCapital: A discussão sobre quadrilha dividiu os ministros em 2012, dividiu no ano passado e, agora, voltou a dividi-los, mas desta vez com um resultado diferente: em favor dos réus. A razão da divergência...
- Mídia E Barbosa São Derrotados
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Com o resultado de 6 a 5 a favor dos réus no final do julgamento dos embargos infringentes, que derrubou a condenação por crime de formação de quadrilha...