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O debate polêmico sobre a Provinha Brasil

Autor: Professor Paulo César Gomes - Especialista em História Geral

Dez entre dez educadores concordam que o Brasil precisa cuidar melhor de suas crianças e de como elas são alfabetizadas. ?O Brasil gasta muito com alfabetização de jovens e adultos porque não fez o dever de casa no tempo certo?, comenta Mozart. E para melhorar, é preciso antes medir, diagnosticar. Em 2006, a Prova Brasil ganhou as manchetes brasileiras com resultados alarmantes sobre a capacidade de leitura e escrita dos alunos de 4.a série.

Mesmo com a notícia recente de que houve erro na interpretação dos dados (o que teria mudado a posição de alguns municípios no ranking), persiste a informação essencial: mais da metade das crianças chega à 4.ª série sem desenvolver adequadamente sua capacidade de leitura e escrita.

A Prova Brasil teve sua importância, mas mostrou-se uma avaliação tardia, na opinião da comunidade educacional. ?Não adianta avaliar na 4.ª série do Fundamental, só para dizer que a criança já tem dificuldades. Aí já é muito tarde?, contesta a secretária de educação de Esteio?RS, Magela Lidner Formiga. Ela conta que lá, a avaliação desde a 2.ª série já é padrão desde 2005. Em Pernambuco e Minas Gerais também. O MEC ouviu e agora está propondo, como parte do PDE, a Provinha Brasil, que vai avaliar a alfabetização de estudantes de 6 a 8 anos de idade. O adiantamento da avaliação é unanimidade, mas o formato não.

?É a continuidade de uma política errada, que é a de se medir o resultado de um processo de anos em uma prova padronizada aplicada durante poucas horas. As avaliações devem ser processuais, não de produto?, diz Erasto. Para ele, não vale só avaliar a assimilação de conteúdos, mas também a capacitação do professor e a infra-estrutura da escola, além de levar em conta que cada criança tem um tempo diferente, e a velocidade da alfabetização varia de uma para a outra. Celso Antunes chega a dizer que a Provinha Brasil nem pode ser considerada uma avaliação propriamente dita. ?Avaliações como esta, o ENEM e o antigo PROVÃO são, no máximo, exames nacionais?.

Mozart também acredita na importância da avaliação do processo, mas não invalida a Provinha. ?Eu acho que a fotografia, quando bem tirada, retrata o processo, isto é, precisamos olhar o produto do processo.? Vale lembrar que, com o início da aplicação do Ideb, os dados da Provinha Brasil passam sim a fazer parte de um processo de avaliação mais completo, que pode ser chamado de avaliação de processo. ?A única ressalva que eu tenho em relação ao índice?, diz Magela, ?é que ele traz uma pontuação geral para a educação pública do município, mas não diferencia as redes de escolas estaduais e municipais.

E são dois sistemas autônomos, que não têm gerência um sobre o outro. Podem ocorrer casos em que a rede municipal faz muito esforço para poder melhorar o indicador e o Estado não, e vice-versa.?

A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Stella Bortoni defende que os resultados sejam utilizados para apoiar as escolas que apresentem baixos índices de alfabetização. ?Para levar um curso de educação continuada para que os alfabetizadores tenham a oportunidade de se capacitar melhor, por exemplo, é uma boa medida. A prova precisa resultar em políticas que visem socorrer aquelas escolas ou sistemas cujos resultados estejam ruins? aponta.

A pesquisadora, especialista em alfabetização e letramento, avalia que os cursos de formação de professor não dedicam esforço suficiente para preparar os futuros alfabetizadores. ?Alfabetizar não é um bicho de sete cabeças, mas é preciso formar bons alfabetizadores que saibam o que estão fazendo?, diz. Ela defende que a Provinha Brasil é um bom instrumento de avaliação e pode dar o feedbackque o sistema precisa para desencadear medidas de apoio.

Daniel Cara aponta que a pergunta central deve ser ?qual é objetivo da avaliação??. ?Se for para pressionar as redes e as crianças a serem alfabetizadas na idade certa, não serve. Mas se for na perspectiva de criar um pensamento de porque essas crianças não conseguem se alfabetizar, quais são as dificuldades que elas têm, sim?, diz.

A julgar pelo uso que é feito dos resultados de outras avaliações educacionais aplicadas pelo MEC, Cara defende que a mudança na Provinha Brasil poderá resultar em uma ?pressão equivocada sobre as crianças? em vez de colaborar para processo de aprendizagem.

Para a presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, a mudança do perfil da Provinha Brasil pode ter efeitos positivos ?As avaliações organizam os processos, se as redes souberem trabalhar e entender que são crianças de 8 anos [participando do exame], nós vamos ter mais tempo para fazer um trabalho coerente.

Como sempre, na primeira vez, vai começar uma discussão de quem é melhor, quem é pior. Mas a avaliação serve como diagnóstico para a gente mudar essa realidade. Não temos nenhum problema com avaliação?, diz a presidente da entidade.

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