Geral
É comum indicar-se a morosidade da Justiça, em particular da justiça cível, como causa de todos as nossas dificuldades, particularmente as das nossas empresas. Certamente que esses atrasos não favorecem a confiança nos negócios. E mais do que isso, não ajudam ao saneamento rápido dos que não são eficientes, nem à responsabilização dos não cumpridores das suas obrigações contratuais, fiscais ou outras (não sei se era nisso que estavam a pensar).
Mas sejamos cautelosos. Num estudo coordenado há uns anos pela Universidade de Oxford, em que tive o gosto de participar, os problemas da justiça cível eram mais ou menos os mesmos um pouco por todo o lado, com excepção da Holanda que tinha o sistema mais eficiente. Em vários países europeus a questão da morosidade e do "entupimento" do sistema pelas cobranças de dívidas assumia proporções semelhantes às nossas. Talvez os empresários deles também se queixem, mas os seus resultados económicos são diferentes.
- Oficiais De JustiÇa Fazem "operaÇÃo Tartaruga" Em Leopoldina No InÍcio Do SÉculo Xx
Encontrei no periódico leopoldinense, A Gazeta de Leopoldina, uma nota sobre um crime cometido no município. Pode parecer mórbido, mas gosto de ler esses casos de violência que são rapidamente relatados nos jornais de época. Eles dizem muito sobre...
- O Acordo (7): O Que Falta
Resta sublinhar o que não está explícito no acordo, mas que tem de resultar dele, sob pena de a reforma da justiça não responder às expectativas dos cidadãos, ou seja, tornar a justiça mais pronta e mais económica, para que não triunfe a impunidade...
- Fim De Privilégios
A redução das férias judiciais é justa e só peca por defeito. Não há razão nenhuma para que os tribunais estejam encerrados durante tanto tempo -- se é que se justifica o seu encerramento de todo em todo (sobretudo tendo em conta a morosidade...
- Os Atrasos Da Justiça
A discussão sobre a morosidade da justiça começa a fazer-se com uma certa coragem, apontando o uso abusivo de procedimentos dilatórios ou a falta de sensibilidade de alguns magistrados ao tempo de decisão, escrevendo sentenças como antigamente....
- A Reforma Da Justiça
Uma opinião muito crítica à atribuição de prioridade à reforma da justiça, acima de todas as restantes reformas (ver Painel do Jornal de Negócios), encontra-se no Editorial de Eduardo Dâmaso, ontem no Público.http://rpc.twingly.com/...
Geral
O painel do Jornal de Negócios (2) - As culpas da Justiça
É comum indicar-se a morosidade da Justiça, em particular da justiça cível, como causa de todos as nossas dificuldades, particularmente as das nossas empresas. Certamente que esses atrasos não favorecem a confiança nos negócios. E mais do que isso, não ajudam ao saneamento rápido dos que não são eficientes, nem à responsabilização dos não cumpridores das suas obrigações contratuais, fiscais ou outras (não sei se era nisso que estavam a pensar).
Mas sejamos cautelosos. Num estudo coordenado há uns anos pela Universidade de Oxford, em que tive o gosto de participar, os problemas da justiça cível eram mais ou menos os mesmos um pouco por todo o lado, com excepção da Holanda que tinha o sistema mais eficiente. Em vários países europeus a questão da morosidade e do "entupimento" do sistema pelas cobranças de dívidas assumia proporções semelhantes às nossas. Talvez os empresários deles também se queixem, mas os seus resultados económicos são diferentes.
- Oficiais De JustiÇa Fazem "operaÇÃo Tartaruga" Em Leopoldina No InÍcio Do SÉculo Xx
Encontrei no periódico leopoldinense, A Gazeta de Leopoldina, uma nota sobre um crime cometido no município. Pode parecer mórbido, mas gosto de ler esses casos de violência que são rapidamente relatados nos jornais de época. Eles dizem muito sobre...
- O Acordo (7): O Que Falta
Resta sublinhar o que não está explícito no acordo, mas que tem de resultar dele, sob pena de a reforma da justiça não responder às expectativas dos cidadãos, ou seja, tornar a justiça mais pronta e mais económica, para que não triunfe a impunidade...
- Fim De Privilégios
A redução das férias judiciais é justa e só peca por defeito. Não há razão nenhuma para que os tribunais estejam encerrados durante tanto tempo -- se é que se justifica o seu encerramento de todo em todo (sobretudo tendo em conta a morosidade...
- Os Atrasos Da Justiça
A discussão sobre a morosidade da justiça começa a fazer-se com uma certa coragem, apontando o uso abusivo de procedimentos dilatórios ou a falta de sensibilidade de alguns magistrados ao tempo de decisão, escrevendo sentenças como antigamente....
- A Reforma Da Justiça
Uma opinião muito crítica à atribuição de prioridade à reforma da justiça, acima de todas as restantes reformas (ver Painel do Jornal de Negócios), encontra-se no Editorial de Eduardo Dâmaso, ontem no Público.http://rpc.twingly.com/...