Geral
A discussão sobre a morosidade da justiça começa a fazer-se com uma certa coragem, apontando o uso abusivo de procedimentos dilatórios ou a falta de sensibilidade de alguns magistrados ao tempo de decisão, escrevendo sentenças como antigamente. E, por favor, não desviem a discussão das questões essenciais. Não estão em causa as garantias de defesa. Está em causa um equilíbrio indispensável entre uma decisão em tempo útil e uma decisão justa. Está em causa a litigância de má fé, tão poucas vezes condenada. Está em causa saber quem é mais resistente a certas reformas que visam simplificar procedimentos e torná-los proporcionais à gravidade do litígio (como, no passado, transferir os divórcios por mútuo consentimento para as conservatórias ou instituir o procedimento da injunção). Ou ainda saber quem se opõe com mais frequência à desjudicialização de certas decisões que podem ser tomadas com semelhantes garantias de justiça em outras instâncias de resolução de conflitos mais informais. E toda a gente que estudou o problema, em Portugal ou no estrangeiro (onde também há morosidade semelhante), sabe depressa a resposta para estas perguntas. Por isso a reacção dos advogados às palavras de um candidato a Presidente do Supremo é no mínimo muito exagerada! E também por isso é de saudar a atitude desse magistrado em colocar o problema
- Especulação
Esta notícia do Diário de Notícias sobre a indicação do futuro ministro da Justiça não faz sentido. Não está obviamente em causa o mérito do magistrado em causa. Mas, para além de não concordar com a nomeação de magistrados para a pasta...
- Envc/martifer - Os Ajustes Directos Do Mdn...
"A Resolução do Conselho de Ministros publicada a 8 de Junho de 2015, adjudicando, sem procedimento concursal, a construção de dois NPO à West Sea/Martifer, surge no seguimento de um conjunto de decisões tomadas pelo actual Ministro da Defesa de...
- Tribunais (1)
Pode fazer sentido a ideia de A. J. Seguro de criação de um tribunal especializado para os litígios emergentes de contratos de investimento, especialmente os que envolvam investimento estrangeiro. Um dos factores que pesam numa decisão de investimento...
- O Dia Da Justiça
Hoje não foi apenas o dia da abertura do sistema judicial. Foi também o dia em que o Presidente da República defendeu que a accountability dos magistrados é importante e não colide com a independência do poder judicial, que o Presidente do STJ lamentou...
- No Dia Em Que Faz Um Ano
Hoje a Causa faz um ano. 395.713 leitores, muitas letras, 1544 posts. Num ano aprendeu a andar, umas vezes mais depressa, outras mais devagar. E aprendeu a falar, umas vezes com mais força, raras quase a sussurrar. É também causa de amigos, juntos...
Geral
Os atrasos da Justiça
A discussão sobre a morosidade da justiça começa a fazer-se com uma certa coragem, apontando o uso abusivo de procedimentos dilatórios ou a falta de sensibilidade de alguns magistrados ao tempo de decisão, escrevendo sentenças como antigamente. E, por favor, não desviem a discussão das questões essenciais. Não estão em causa as garantias de defesa. Está em causa um equilíbrio indispensável entre uma decisão em tempo útil e uma decisão justa. Está em causa a litigância de má fé, tão poucas vezes condenada. Está em causa saber quem é mais resistente a certas reformas que visam simplificar procedimentos e torná-los proporcionais à gravidade do litígio (como, no passado, transferir os divórcios por mútuo consentimento para as conservatórias ou instituir o procedimento da injunção). Ou ainda saber quem se opõe com mais frequência à desjudicialização de certas decisões que podem ser tomadas com semelhantes garantias de justiça em outras instâncias de resolução de conflitos mais informais. E toda a gente que estudou o problema, em Portugal ou no estrangeiro (onde também há morosidade semelhante), sabe depressa a resposta para estas perguntas. Por isso a reacção dos advogados às palavras de um candidato a Presidente do Supremo é no mínimo muito exagerada! E também por isso é de saudar a atitude desse magistrado em colocar o problema
- Especulação
Esta notícia do Diário de Notícias sobre a indicação do futuro ministro da Justiça não faz sentido. Não está obviamente em causa o mérito do magistrado em causa. Mas, para além de não concordar com a nomeação de magistrados para a pasta...
- Envc/martifer - Os Ajustes Directos Do Mdn...
"A Resolução do Conselho de Ministros publicada a 8 de Junho de 2015, adjudicando, sem procedimento concursal, a construção de dois NPO à West Sea/Martifer, surge no seguimento de um conjunto de decisões tomadas pelo actual Ministro da Defesa de...
- Tribunais (1)
Pode fazer sentido a ideia de A. J. Seguro de criação de um tribunal especializado para os litígios emergentes de contratos de investimento, especialmente os que envolvam investimento estrangeiro. Um dos factores que pesam numa decisão de investimento...
- O Dia Da Justiça
Hoje não foi apenas o dia da abertura do sistema judicial. Foi também o dia em que o Presidente da República defendeu que a accountability dos magistrados é importante e não colide com a independência do poder judicial, que o Presidente do STJ lamentou...
- No Dia Em Que Faz Um Ano
Hoje a Causa faz um ano. 395.713 leitores, muitas letras, 1544 posts. Num ano aprendeu a andar, umas vezes mais depressa, outras mais devagar. E aprendeu a falar, umas vezes com mais força, raras quase a sussurrar. É também causa de amigos, juntos...