Geral
- Órgãos Planejam Estratégias Para Coibir Crimes Ambientais Na Região
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
- Justiça Determina Busca E Apreensão De Som Automotivo
A Juíza de Direito, Karise Assad, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, determinou a busca e apreensão de som de veículo por ocasionar crime de poluição sonora. “Defiro a medida almejada pelo autor e em consequência determino a busca...
- Fiscalização Ambiental Flagra Obras Irregulares Em Alter Do Chão
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) flagraram no último final de semana, duas obras irregulares construídas em Área de Preservação Permanente (APP) na Vila Balneária de Alter do Chão....
- Juíza Nega Liminar Para Mudança De Horário De Evento De Sons Automotores
A juíza de Direito, Karise Assad, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém não concedeu liminar para mudança de horário de evento de som automobilístico. O pedido partiu da advogada do requerente e negado pela juíza por entender que “a administração...
- Apodi= Policia Militar Fiscaliza Uso Abusivo De Som.
sentinelas do apodi Apodi- na noite de ontem, 02, por determinação do Capitão Brilhante, deu-se início uma fiscalização em bares com intuito de coibir o uso abusivo de som que cause poluição sonora. O ponto principal da fiscalização se deu...
Geral
Semma intensifica fiscalização contra poluição sonora durante o Çairé
A Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (Semma), intensifica a fiscalização contra a poluição sonora no Çairé e alerta que existem limites para a emissão de ruídos durante eventos paralelos na vila Balneária de Alter do Chão. A ação tem como objetivo cumprir a Lei 17.894/04, do Código Ambiental, bem como a Lei Federal 9.605/98, de crimes ambientais. O trabalho está sendo realizado em parceria com a Polícia Militar, Pelotão de Trânsito do 3º BPM (PETRAN), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros e Marinha.
De acordo com a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), o volume do som permitido em áreas residenciais é de 55 decibéis no período diurno e 50 decibéis no período noturno. Em áreas recreacionais, como bares e comércios, 65 decibéis durante o dia, já à noite 55 decibéis.
“A ação tem como objetivo combater o excesso. Vamos trabalhar com o apoio de outros órgãos para fazer uma operação ostensiva e quem desrespeitar a lei será punido”, ressaltou a chefe de fiscalização da SEMMA, Lauria Sousa.
Se for constatada a poluição sonora, através do medidor de nível de pressão sonora, também conhecido como decibelímetro, o infrator pode ser autuado, ter o equipamento apreendido e estará sujeito a pagar multa, cujo valor pode variar de R$ 5mil a R$ 50 milhões.
Denúncias pelo telefone (93) 3522-5452, atendimento de segunda a sexta-feira, de 08h às 14 horas ou via NIOP (190). (PMS)
De acordo com a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), o volume do som permitido em áreas residenciais é de 55 decibéis no período diurno e 50 decibéis no período noturno. Em áreas recreacionais, como bares e comércios, 65 decibéis durante o dia, já à noite 55 decibéis.
“A ação tem como objetivo combater o excesso. Vamos trabalhar com o apoio de outros órgãos para fazer uma operação ostensiva e quem desrespeitar a lei será punido”, ressaltou a chefe de fiscalização da SEMMA, Lauria Sousa.
Se for constatada a poluição sonora, através do medidor de nível de pressão sonora, também conhecido como decibelímetro, o infrator pode ser autuado, ter o equipamento apreendido e estará sujeito a pagar multa, cujo valor pode variar de R$ 5mil a R$ 50 milhões.
Denúncias pelo telefone (93) 3522-5452, atendimento de segunda a sexta-feira, de 08h às 14 horas ou via NIOP (190). (PMS)
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