Geral
Rodrigo Constantino
O empresário João Luiz Mauad, colunista do Instituto Liberal, deu uma verdadeira aula sobre liberalismo hoje no GLOBO. Seu artigo explica de forma bastante didática o conceito de liberdade negativa, muito bem desenvolvido por Isaiah Berlin. Mauad argumenta:
Imagine que o leitor entre num ônibus e meia dúzia de passageiros o obriguem a pagar as suas (deles) passagens. Sem alternativa, tendo em vista a visível diferença de força, você cede. Tal fato seria condenado pela maioria das pessoas de bem, certo?
Agora imagine que, em vez de agir diretamente, aquelas pessoas sejam substituídas por um agente do governo, armado pela força da lei, que poderá puni-lo caso você se recuse a bancar as passagens daquela gente. Mudou alguma coisa? Não estou falando da legalidade do ato, mas da moralidade. Uma ação antes imoral e injusta tornou-se moral e justa por conta da intermediação do Estado ou pela força de uma lei imposta pela maioria?
Desde que direitos e obrigações são dois lados inseparáveis da mesma moeda, a melhor forma de saber se alguém tem direito a alguma coisa é perguntar quem está obrigado a fornecê-la. O fato de eu desejar ou necessitar muito algo não diz muita coisa. Quem não adoraria, por exemplo, ter transporte confortável, moradia digna, serviços de saúde eficientes, tudo de graça? O problema é que não nos bastam vontades e/ou carências, é preciso que alguém forneça os bens e serviços de que necessitamos e, normalmente, isso tem um custo.
Cientes disso, os liberais entendem que direitos são conceitos de caráter estritamente negativo. De acordo com essa concepção, o exercício de um direito legítimo não pode requerer que outros sejam forçados a agir para garanti-lo, mas somente que se abstenham de interferir para cessá-lo.
O meu direito de ir e vir não exige que os demais me forneçam o transporte, mas, pura e simplesmente, que não impeçam o meu deslocamento. O meu direito à vida não requer que ninguém a mantenha - além de mim mesmo, com os recursos do meu próprio trabalho -, mas apenas que os demais não atentem contra ela.
Como sabemos todos, não existe almoço grátis . Qualquer benefício oferecido de graça estará sendo pago forçosamente por alguém, ainda que o Estado seja o intermediário. No meu dicionário, isso não é direito, mas esbulho.
- A Moral Dos Coitadinhos - Luiz Felipe PondÉ
FOLHA DE SP - 18/05 A democracia contemporânea tem como um dos seus eixos a crença num contrato social baseado numa contabilidade de direitos. Todos querem direitos. Existe uma fé muito clara de que o direito a qualquer coisa que seja "é por si só...
- DiferenÇa Entre Direitos Reais E Direitos Pessoais
Quando falamos de direito obrigacional, tratamos acerca dos direitos pessoais; pois a relação jurídica é entre duas ou mais pessoas. Já os direitos reais recaem diretamente sobre a coisa.Porém, por ambos terem um conteúdo patrimonial, são objetos...
- Resumo Dos Direito Das Coisas (direito Civil)
Por Emerson SantiagoÉ chamado de direito das coisas ou direitos reais uma das divisões do direito civil brasileiro, dedicado a coordenar as relações jurídicas dos homens sobre as coisas e suas formas de sua utilização....
- Voz Das Ruas Contra A Mercantilização
Por Emir Sader, no sítio Carta Maior: As demandas dos movimentos que povoaram o Brasil por várias semanas se dirigiam diretamente a favor dos direitos de todos e contra a mercantilização que invadiu tantas esferas da nossa sociedade. O passe livre...
- Geração 0800
Rodrigo Constantino Vivemos na era da Geração 0800, do "tudo grátis". Após tanto tempo de welfare state, quase todos passaram a crer que os bens e serviços caem dos céus, que "alguém" deve bancar isso tudo em nome do bem-geral, e esse alguém...
Geral
Passe livre não é direito
Rodrigo Constantino
O empresário João Luiz Mauad, colunista do Instituto Liberal, deu uma verdadeira aula sobre liberalismo hoje no GLOBO. Seu artigo explica de forma bastante didática o conceito de liberdade negativa, muito bem desenvolvido por Isaiah Berlin. Mauad argumenta:
Imagine que o leitor entre num ônibus e meia dúzia de passageiros o obriguem a pagar as suas (deles) passagens. Sem alternativa, tendo em vista a visível diferença de força, você cede. Tal fato seria condenado pela maioria das pessoas de bem, certo?
Agora imagine que, em vez de agir diretamente, aquelas pessoas sejam substituídas por um agente do governo, armado pela força da lei, que poderá puni-lo caso você se recuse a bancar as passagens daquela gente. Mudou alguma coisa? Não estou falando da legalidade do ato, mas da moralidade. Uma ação antes imoral e injusta tornou-se moral e justa por conta da intermediação do Estado ou pela força de uma lei imposta pela maioria?
Desde que direitos e obrigações são dois lados inseparáveis da mesma moeda, a melhor forma de saber se alguém tem direito a alguma coisa é perguntar quem está obrigado a fornecê-la. O fato de eu desejar ou necessitar muito algo não diz muita coisa. Quem não adoraria, por exemplo, ter transporte confortável, moradia digna, serviços de saúde eficientes, tudo de graça? O problema é que não nos bastam vontades e/ou carências, é preciso que alguém forneça os bens e serviços de que necessitamos e, normalmente, isso tem um custo.
Cientes disso, os liberais entendem que direitos são conceitos de caráter estritamente negativo. De acordo com essa concepção, o exercício de um direito legítimo não pode requerer que outros sejam forçados a agir para garanti-lo, mas somente que se abstenham de interferir para cessá-lo.
O meu direito de ir e vir não exige que os demais me forneçam o transporte, mas, pura e simplesmente, que não impeçam o meu deslocamento. O meu direito à vida não requer que ninguém a mantenha - além de mim mesmo, com os recursos do meu próprio trabalho -, mas apenas que os demais não atentem contra ela.
Compreender isso é fundamental para os liberais. Nós jamais usamos o termo "direitos" dissociados de "deveres", como se tais direitos (positivos) caíssem do céu, brotassem da terra, viessem de Marte. Nós sabemos que o "direito" de alguém a um "passe livre" significa, necessariamente, o dever de alguém fornecer esse privilégio. Liberais estimam a igualdade perante as leis, não a ideia de que o estado é o instrumento pelo qual todos viverão à custa de todos.
Fecho com a conclusão de Mauad:
- A Moral Dos Coitadinhos - Luiz Felipe PondÉ
FOLHA DE SP - 18/05 A democracia contemporânea tem como um dos seus eixos a crença num contrato social baseado numa contabilidade de direitos. Todos querem direitos. Existe uma fé muito clara de que o direito a qualquer coisa que seja "é por si só...
- DiferenÇa Entre Direitos Reais E Direitos Pessoais
Quando falamos de direito obrigacional, tratamos acerca dos direitos pessoais; pois a relação jurídica é entre duas ou mais pessoas. Já os direitos reais recaem diretamente sobre a coisa.Porém, por ambos terem um conteúdo patrimonial, são objetos...
- Resumo Dos Direito Das Coisas (direito Civil)
Por Emerson SantiagoÉ chamado de direito das coisas ou direitos reais uma das divisões do direito civil brasileiro, dedicado a coordenar as relações jurídicas dos homens sobre as coisas e suas formas de sua utilização....
- Voz Das Ruas Contra A Mercantilização
Por Emir Sader, no sítio Carta Maior: As demandas dos movimentos que povoaram o Brasil por várias semanas se dirigiam diretamente a favor dos direitos de todos e contra a mercantilização que invadiu tantas esferas da nossa sociedade. O passe livre...
- Geração 0800
Rodrigo Constantino Vivemos na era da Geração 0800, do "tudo grátis". Após tanto tempo de welfare state, quase todos passaram a crer que os bens e serviços caem dos céus, que "alguém" deve bancar isso tudo em nome do bem-geral, e esse alguém...