Paulo Bernardo e o "lobby" na Anatel

Por Brizola Neto, no blog Tijolaço:

Seria cômica, se não fosse trágica, a matéria de hoje da Folha sobre a decisão do ministro Paulo Bernardo de – nas suas palavras – fazer “lobby” sobre a Anatel para que a agência reguladora (hã?) vote um conjunto de decisões que permita acelerar a implantação de uma rede pública de banda larga, abrindo mais o mercado de telecomunicações para que mais empresas possam oferecer telefonia fixa, internet e tv a cabo pela mesma via de cabeação.



- “Decidi fazer lobby na agência como as empresas do setor também fazem. Temos de apressar as votações para aumentar a concorrência no setor e melhorar os serviços”

E, parece incrível, o jornal ainda pergunta se o governo “fazer lobby” numa agência reguladora do governo – pois, afinal, as agências são de quem? – “não pode interferir na autonomia da agência”, como se os cidadãos que estivessem lá fossem marcianos ou que tivessem sido eleitos pelas pessoas que usam os serviços de telecomunicações.

Por sorte, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardemberg, concorda com o pedido do ministro. Mas se não concordasse, o que o governo ia fazer? Cair de joelhos, implorando? Francamente, essa forma de regular serviços públicos herdada de FHC é uma contradição absurda com o princípio da democracia.

Ah, quero também fazer um registro especial a uma das medidas que o governo quer ver votadas logo. É o unbundling, que vai assegurar o acesso total às redes físicas (de fio) das teles. Ele já é legalmente previsto, mas não acontece na prática como deveria, porque as empresas cobram preços tão elevados para compartilhar sua rede de cabos que inviabilizam a presença de outros prestadores de serviço. Claro, quer o monopólio, porque permitiriam que um pequeno provedor oferecesse seus serviços por este meio?

Tweet