Geral
O desconto de pensão alimentícia em parcelas do seguro desemprego será votado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, na manhã de nesta quarta-feira (26). O Projeto de Lei 5619/13 recebeu parecer favorável do relator, o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI).
O projeto, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC/BA), prevê que o desconto do pagamento de pensão alimentícia ocorra de forma semelhante àquela aplicada na folha de pagamento das empresas. Não foram apresentadas emendas parlamentares à proposta.
Em seu voto como relator, Assis Carvalho defendeu que a medida vai de encontro à legislação vigente para Crianças e Adolescentes, idosos e pessoas portadoras de deficiência para justificar a orientação favorável ao projeto. ?Qualquer medida que venha a salvaguardar os beneficiários de pensão alimentícia é benéfica, ainda mais se tratando de pessoas que, em geral, pela natureza do desconto pretendido, passam graves necessidades?, ressaltou.
Fonte: agcamara
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Geral
Pensão alimentícia poderá ser descontada de seguro-desemprego
O projeto, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC/BA), prevê que o desconto do pagamento de pensão alimentícia ocorra de forma semelhante àquela aplicada na folha de pagamento das empresas. Não foram apresentadas emendas parlamentares à proposta.
Em seu voto como relator, Assis Carvalho defendeu que a medida vai de encontro à legislação vigente para Crianças e Adolescentes, idosos e pessoas portadoras de deficiência para justificar a orientação favorável ao projeto. ?Qualquer medida que venha a salvaguardar os beneficiários de pensão alimentícia é benéfica, ainda mais se tratando de pessoas que, em geral, pela natureza do desconto pretendido, passam graves necessidades?, ressaltou.
Fonte: agcamara
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Uma grávida de nove meses foi presa na segunda-feira (7) em Taubaté (140 km de SP) por falta de pagamento de pensão alimentícia. Suellen Carvalho, 20, chegou a passar uma noite na cadeia antes de ser solta, na terça (8).De acordo com a Polícia...
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