Geral
Estou de acordo com uma eventual eliminação do requisito dos 5000 militantes, mas entendo que ele deveria ser substituído pelo requisito de um número mínimo de votos nas eleições parlamentares.
- Se As Opções Eleitorais Fossem Lógicas
...
- Não é Bem Assim...
«(...) ao andar a identificar os militantes de um partido, o Estado passa a estar em condições de perseguir essas pessoas e/ou esse partido. O que é extremamente perigoso». Independentemente da opinião sobre a obrigação dos partidos de provarem...
- Pequenos Partidos Ameaçados De Extinção
Os pequenos partidos que estejam em risco de serem extintos por não contarem 5 000 membros e que entendam quer esse requisito é inconstitucional, por limitar excessivamente a liberdade de formação de partidos políticos, podem suscitar directamente...
- Ecologia Política
«O Tribunal Constitucional notificou os partidos a provarem no prazo de 90 dias que têm pelo menos 5000 militantes, sob pena de serem extintos por incumprimento da lei dos Partidos Políticos, disse hoje à Lusa fonte do TC». O encerramento dos pseudopartidos...
- Cidadania Alargada
Antigamente o voto era reservado aos cidadãos residentes no território nacional. Nas últimas décadas, porém, deu-se um alargamento da cidadania para além do território nacional (voto dos emigrantes) e para além da nacionalidade (voto dos imigrantes)....
Geral
Pequenos partidos
Estou de acordo com uma eventual eliminação do requisito dos 5000 militantes, mas entendo que ele deveria ser substituído pelo requisito de um número mínimo de votos nas eleições parlamentares.
- Se As Opções Eleitorais Fossem Lógicas
...
- Não é Bem Assim...
«(...) ao andar a identificar os militantes de um partido, o Estado passa a estar em condições de perseguir essas pessoas e/ou esse partido. O que é extremamente perigoso». Independentemente da opinião sobre a obrigação dos partidos de provarem...
- Pequenos Partidos Ameaçados De Extinção
Os pequenos partidos que estejam em risco de serem extintos por não contarem 5 000 membros e que entendam quer esse requisito é inconstitucional, por limitar excessivamente a liberdade de formação de partidos políticos, podem suscitar directamente...
- Ecologia Política
«O Tribunal Constitucional notificou os partidos a provarem no prazo de 90 dias que têm pelo menos 5000 militantes, sob pena de serem extintos por incumprimento da lei dos Partidos Políticos, disse hoje à Lusa fonte do TC». O encerramento dos pseudopartidos...
- Cidadania Alargada
Antigamente o voto era reservado aos cidadãos residentes no território nacional. Nas últimas décadas, porém, deu-se um alargamento da cidadania para além do território nacional (voto dos emigrantes) e para além da nacionalidade (voto dos imigrantes)....