Geral
- Paradoxos Tributários - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 21/12 Carga de impostos segue em alta no país, apesar do crescimento pífio da economia; cenário adverso pode impulsar reformas Em tempos de prostração econômica, a arrecadação nacional de impostos, taxas e contribuições não cresce...
- Pequenas Empresas E Caos Tributário - MaÍlson Da NÓbrega
REVISTA VEJA Mais um retalho pode ser acrescentado à complexa colcha do sistema tributário. Trata-se do projeto de lei complementar aprovado pelo Senado, ora sob apreciação da Câmara, que impede o uso da substituição tributária nas vendas às...
- Microempreendedores Se Tornam Médios E Grandes Empresários
Levantamento da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) aponta que mais de 50% dos microempreendedores individuais (MEI) registrados nos últimos seis anos, cresceram e comunicaram o pedido de desenquadramento como MEI, por excesso de receita...
- Proposta Limita A 2% Multa Aplicada às Microempresas E às De Pequeno Porte
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que limita a 2% as multas aplicadas à microempresa e às empresas de pequeno porte. O Projeto de Lei Complementar 351/13, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), determina que esse limite seja aplicado a todos...
- Pior A Emenda... (6)
O Primeiro-Ministro gabou-se de, com estas medidas, evitar um agravamento suplementar dos impostos. Trata-se porém de uma falsa meia-verdade. As contribuições para a segurança social não são impostos em sentido próprio mas não deixam de ser tributos...
Geral
Piauí diminui faixa de receita para ICMS de pequenos negócios
A nova faixa de receita bruta anual para fins de contribuição das Micros e Pequenas Empresas para o calendário de 2015 foi estabelecido em R$ 2,52 milhões de faturamento, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Piauí vigora a receita bruta de R$ 1,8 milhão, um dos menores do Nordeste. No país, o limite é de R$ 3,6 milhões para empresas que optam pelo Simples.
O decreto estadual já foi publicado no Diário Oficial do Estado. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), Patrícia Freitas, a medida vai possibilitar o aumento da produtividade nas MPEs. ?Vai soltar o freio de mão da produção. Temos uma demanda reprimida de crescimento, segurada por conta da alta carga tributária que incide sobre o faturamento?, explica.
A nova faixa é entendida como um incremento para fomentar o desenvolvimento. O decreto está em acordo com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples, que tem entre as principais alterações a redução da carga tributária e menor burocracia.
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- Pior A Emenda... (6)
O Primeiro-Ministro gabou-se de, com estas medidas, evitar um agravamento suplementar dos impostos. Trata-se porém de uma falsa meia-verdade. As contribuições para a segurança social não são impostos em sentido próprio mas não deixam de ser tributos...