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POLÊMICA: STF SUSPENDE POR 5X1 A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO ANTECIPADA DA GESTAÇÃO DE FETOS ANENCÉFALOS
Com placar de 5x1 favorável à possibilidade de interrupção antecipada da gestação de fetos anencéfalos, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento da ação, realizado nesta quarta-feira. A sessão será retomada nesta quinta-feira, às 14h.
A tendência é que o STF entenda que a antecipação do parto é possível nesses casos, sob o argumento de que o feto anencéfalo é incompatível com a vida. Assim, não se trataria juridicamente do aborto proibido em lei.
A expectativa é que pelo menos mais dois ministros (Carlos Ayres Britto e Celso de Mello), dos quatro que faltam voltar, opinem favoravelmente à autorização.
O julgamento foi suspenso após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, único a se posicionar até aqui contrário à permissão da antecipação do parto.
Para Lewandowski, só o Congresso Nacional poderia mudar a lei e permitir o aborto nestes casos.
A VOTAÇÃO
Os ministros Luiz Fux e Carmem Lúcia acompanharam os primeiros três ministros e se posicionaram favoráveis à antecipação terapêutica do parto no caso de fetos comprovadamente anencéfalos.
A ministra Rosa Weber e o ministro Joaquim Barbosa já haviam votado favoravelmente à antecipação do parto nos casos de fetos ancencéfalos, na mesma linha do relator Marco Aurélio Mello.
Ao iniciar sua argumentação, Fux disse que não entraria na discussão sobre a valoração das vidas. "Não me sinto confortável de fazer a ponderação de que vida é mais importante, se a da mulher ou a do feto."
Ao finalizar seu voto a favor da possibilidade do aborto em caso de fetos anencéfalos, a ministra Cármen Lúcia afirmou que qualquer que seja a decisão da mulher sempre será uma "opção de dor".
A ministra disse que, até então, o debate estava todo centrado nos direitos e na dignidade da mulher, mas ela lembrou que a questão envolve também os homens.
"O útero é o primeiro berço do ser humano. Quando o berço se transforma em um pequeno esquife, a vida se entorta", citou a ministra.
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