Geral
É uma praga que aparece regularmente --, as propostas de criação de novas freguesias e municípios. Trata-se quase sempre de satisfazer rivalidades locais ou anseios de protagonismo pessoal de algum candidato a presidente de junta ou de câmara municipal. O resultado é sempre mais despesa pública e mais fragmentação dos serviços públicos.
O actual Governo, que não chegou a apresentar o seu projecto de reordenamento do mapa autárquico, não deve porém consentir na proliferação de mais autarquias territoriais. Já as temos a mais, e não a menos.
- "reforma Do Estado" (7)
Só pode ser piada a ideia de lançar um processo de "agregação de municípios", Não porque ela não seja necessária, pois há pelo menos 10% dos municípios que não têm um mínimo critico de população para justificar a existência de uma autarquia...
- Estão A Mangar Connosco
«Portas: racionalização das juntas em vez de extinção freguesias» -- da imprensa de ontem. O programa de ajuda externa a Portugal determina a "redução substancial" do número de freguesias e municípios, o que pode ser feito naturalmente por agregação...
- Despesa Estrutural
Tem-se por adquirido que a disciplina da despesa pública passa somente por cortes no investimento público, nas remunerações e pensões do sector público, nas transferências sociais e prestações dos serviços públicos, nas despesas de funcionamento...
- Governo Municipal
Tanto quanto se sabe, o acordo PS-PSD para a reforma do sistema de governo das autarquias locais -- cujos traços fundamentais passam pela existência de uma única votação, para a assembleia, sendo presidente do executivo o primeiro nome da lista mais...
- Regionalização
Embora conste do programa do Governo a criação das autarquias regionais, através da realização de um novo referendo na próxima legislatura, não é supérfluo que tal objectivo seja reafirmado de vez em quando. São de registar os passos dados recentemente...
Geral
Populismo territorial
É uma praga que aparece regularmente --, as propostas de criação de novas freguesias e municípios. Trata-se quase sempre de satisfazer rivalidades locais ou anseios de protagonismo pessoal de algum candidato a presidente de junta ou de câmara municipal. O resultado é sempre mais despesa pública e mais fragmentação dos serviços públicos.
O actual Governo, que não chegou a apresentar o seu projecto de reordenamento do mapa autárquico, não deve porém consentir na proliferação de mais autarquias territoriais. Já as temos a mais, e não a menos.
- "reforma Do Estado" (7)
Só pode ser piada a ideia de lançar um processo de "agregação de municípios", Não porque ela não seja necessária, pois há pelo menos 10% dos municípios que não têm um mínimo critico de população para justificar a existência de uma autarquia...
- Estão A Mangar Connosco
«Portas: racionalização das juntas em vez de extinção freguesias» -- da imprensa de ontem. O programa de ajuda externa a Portugal determina a "redução substancial" do número de freguesias e municípios, o que pode ser feito naturalmente por agregação...
- Despesa Estrutural
Tem-se por adquirido que a disciplina da despesa pública passa somente por cortes no investimento público, nas remunerações e pensões do sector público, nas transferências sociais e prestações dos serviços públicos, nas despesas de funcionamento...
- Governo Municipal
Tanto quanto se sabe, o acordo PS-PSD para a reforma do sistema de governo das autarquias locais -- cujos traços fundamentais passam pela existência de uma única votação, para a assembleia, sendo presidente do executivo o primeiro nome da lista mais...
- Regionalização
Embora conste do programa do Governo a criação das autarquias regionais, através da realização de um novo referendo na próxima legislatura, não é supérfluo que tal objectivo seja reafirmado de vez em quando. São de registar os passos dados recentemente...