Geral
- Autarquias A Mais
«Redução de freguesias permite poupança direta de 9,2 milhões anuais».E quanto não pouparia a redução do número de municípios, mediante a fusão daqueles que não têm o mínimo de massa crítica populacional e financeira? Aditamento Um leitor...
- "reforma Do Estado" (8)
Como é que se pode reflectir sobre a reforma do Estado sem pensar a administração territorial? Porém, para além da ideia tardia da agregação de municípios, o "guião" governamental nem uma palavra tem sobre a administração autárquica supramunipal...
- Não Havia Necessidade
Penso que o PS não faz bem em votar contra a lei da agregação das autarquias locais (na verdade, aliás, limitada às freguesias, o que reduz o seu impacto na racionalização da administração territorial e na poupança de recursos financeiros)....
- Incumprimento
Já se viu que o Governo não vai cumprir a obrigação de redução das autarquias territoriais constante do programa da ajustamento UE/FMI, que o PSD assinou. O ponto nem sequer figura no programa do Governo. E esta estranha declaração do primeiro-ministro,...
- Mais Um Referendo?
«O PS exige referendo para reforma da Administração Territorial», diz a notícia. Mas não se percebe bem porquê. De facto, as novas entidades supramunicipais que se encontram em criação nem sequer são entidades territoriais autónomas, mas sim...
Geral
"Reforma do Estado" (7)
Só pode ser piada a ideia de lançar um processo de "agregação de municípios",
Não porque ela não seja necessária, pois há pelo menos 10% dos municípios que não têm um mínimo critico de população para justificar a existência de uma autarquia municipal. O problema é que o Governo desperdiçou deliberadamente a oportunidade que lhe foi dada pelo programa de ajuatamento com a troika, que impunha a redução do número de autarquias e não somente das freguesias, como o Governo preferiu fazer. E com isso deixou de poupar dinheiro público e de racionalizar a administração local entre nós-
Agora é tarde! Só em situações excepcionais é que se consegue mexer no mapa da administração territorial para o reduzir...
Não porque ela não seja necessária, pois há pelo menos 10% dos municípios que não têm um mínimo critico de população para justificar a existência de uma autarquia municipal. O problema é que o Governo desperdiçou deliberadamente a oportunidade que lhe foi dada pelo programa de ajuatamento com a troika, que impunha a redução do número de autarquias e não somente das freguesias, como o Governo preferiu fazer. E com isso deixou de poupar dinheiro público e de racionalizar a administração local entre nós-
Agora é tarde! Só em situações excepcionais é que se consegue mexer no mapa da administração territorial para o reduzir...
- Autarquias A Mais
«Redução de freguesias permite poupança direta de 9,2 milhões anuais».E quanto não pouparia a redução do número de municípios, mediante a fusão daqueles que não têm o mínimo de massa crítica populacional e financeira? Aditamento Um leitor...
- "reforma Do Estado" (8)
Como é que se pode reflectir sobre a reforma do Estado sem pensar a administração territorial? Porém, para além da ideia tardia da agregação de municípios, o "guião" governamental nem uma palavra tem sobre a administração autárquica supramunipal...
- Não Havia Necessidade
Penso que o PS não faz bem em votar contra a lei da agregação das autarquias locais (na verdade, aliás, limitada às freguesias, o que reduz o seu impacto na racionalização da administração territorial e na poupança de recursos financeiros)....
- Incumprimento
Já se viu que o Governo não vai cumprir a obrigação de redução das autarquias territoriais constante do programa da ajustamento UE/FMI, que o PSD assinou. O ponto nem sequer figura no programa do Governo. E esta estranha declaração do primeiro-ministro,...
- Mais Um Referendo?
«O PS exige referendo para reforma da Administração Territorial», diz a notícia. Mas não se percebe bem porquê. De facto, as novas entidades supramunicipais que se encontram em criação nem sequer são entidades territoriais autónomas, mas sim...