Geral
Ainda não assentou a poeira levantada pelo Simplex 333 e já o Governo aprovou o PRACE, o plano de reforma da Administração central do Estado, com a redução de quase duas centenas de organismos públicos.
Em geral, salvo alguns casos que não me parecem justificados (por exemplo, a extinção das auditorias jurídicas dos ministérios), é de aplaudir este arrepiar de caminho na tendência dominante nas últimas décadas, de fragmentação da Administração pública e de proliferação de serviços e institutos públicos. Há quase uma década chamei-lhe o "governo em migalhas".
- Factos
Na narrativa política da direita que nos governa e da imprensa que a serve (que é quase toda...), os governos de Sócrates não fizerma mais do que "engordar" o Estado, não tendo procedido a nenhuma reforma da Administração Pública. Agora fica-se...
- Um Pouco Mais De Coerência, Sff.
Como se mostra aqui, o Governo anda a dispersar as direcções regionais da Administração do Estado por várias cidades a nível de cada uma das cinco regiões-plano (NUTS II), serviços que até agora estavam, em geral, concentrados na sede das regiões,...
- Nomeações
O Diário de Notícias faz hoje manchete com número de nomeações governamentais. Para perceber o alcance desse número de nomeações, será necessário assinalar alguns dados, nomeadamente: (i) O número referido é assaz inferior ao número de nomeações...
- Inconsistência
O projecto governamental de reforma das "regiões de turismo" que veio a público não faz sentido. Primeiro, não cumpre o programa PRACE, aprovado pelo Governo, que propunha a sua transferência da Administração do Estado, descentralizando-as para...
- O Governo Do Continente
Com a transferência dos serviços tributários do Estado para a região autónoma da Madeira, a acompanhar idêntica regionalização dos serviços do ministério da Justiça, a Administração do Estado quase desaparece daquela região, salvo nas áreas...
Geral
PRACE
Ainda não assentou a poeira levantada pelo Simplex 333 e já o Governo aprovou o PRACE, o plano de reforma da Administração central do Estado, com a redução de quase duas centenas de organismos públicos.
Em geral, salvo alguns casos que não me parecem justificados (por exemplo, a extinção das auditorias jurídicas dos ministérios), é de aplaudir este arrepiar de caminho na tendência dominante nas últimas décadas, de fragmentação da Administração pública e de proliferação de serviços e institutos públicos. Há quase uma década chamei-lhe o "governo em migalhas".
- Factos
Na narrativa política da direita que nos governa e da imprensa que a serve (que é quase toda...), os governos de Sócrates não fizerma mais do que "engordar" o Estado, não tendo procedido a nenhuma reforma da Administração Pública. Agora fica-se...
- Um Pouco Mais De Coerência, Sff.
Como se mostra aqui, o Governo anda a dispersar as direcções regionais da Administração do Estado por várias cidades a nível de cada uma das cinco regiões-plano (NUTS II), serviços que até agora estavam, em geral, concentrados na sede das regiões,...
- Nomeações
O Diário de Notícias faz hoje manchete com número de nomeações governamentais. Para perceber o alcance desse número de nomeações, será necessário assinalar alguns dados, nomeadamente: (i) O número referido é assaz inferior ao número de nomeações...
- Inconsistência
O projecto governamental de reforma das "regiões de turismo" que veio a público não faz sentido. Primeiro, não cumpre o programa PRACE, aprovado pelo Governo, que propunha a sua transferência da Administração do Estado, descentralizando-as para...
- O Governo Do Continente
Com a transferência dos serviços tributários do Estado para a região autónoma da Madeira, a acompanhar idêntica regionalização dos serviços do ministério da Justiça, a Administração do Estado quase desaparece daquela região, salvo nas áreas...