Geral
- Lei Define A Distribuição Do Tempo Da Propaganda Eleitoral No Rádio E Na Tv
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta quinta-feira (Foto: Arquivo) Começa nesta terça-feira (19) o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições Gerais de 2014. O horário...
- Eleições 2014: Comícios, Carros De Som E Propaganda Na Internet Começam Domingo
Depois de formalizar as alianças, definir os candidatos e homologar as candidaturas, os postulantes aos cargos do Executivo e Legislativo nas eleições deste ano, começam ?pra valer? suas campanhas políticas no próximo domingo (6). De acordo...
- Candidatos Que Disputaram O Primeiro Turno TÊm De Prestar Contas Finais AtÉ TerÇa-feira.
Os candidatos que encerraram a sua participação nas Eleições 2012 no primeiro turno têm até terça-feira (6) para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos....
- Propaganda Eleitoral Está Liberada A Partir De Hoje
A propaganda eleitoral será permitida a partir desta sexta-feira (6). De acordo com a Lei das Eleições também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.Nesta data,...
- As Novas Regras Para A EleiÇÃo 2016
A Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições de 2016. (...) As campanhas deste ano serão exclusivamente financiadas por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário....
Geral
Prazo de convenções partidárias para eleição 2012 começa neste domingo
Começa neste domingo (10) e termina no próximo dia 30 o prazo para que os partidos políticos realizem convenções a fim de decidir sobre a formação de coligações e para escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2012.
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fixou o calendário para as eleições prevê ainda, a partir deste domingo, a proibição da transmissão em emissoras de rádio e televisão de programa apresentados por candidatos na eleição deste ano.
Também a partir deste domingo, passam a ter direito de resposta candidatos, partidos ou coligações alvos de calúnia, difamação ou injúria divulgadas por veículos de comunicação.
A propaganda gratuita dos partidos fica suspensa a partir do dia 1º, data em que também passa a ser proibida a propaganda política paga no rádio e na TV.
O período de propaganda eleitoral gratuita da campanha do primeiro turno no rádio e na televisão começa em 21 de agosto e vai até 4 de outubro.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 7 de outubro. Nos municípios em que houver segundo turno, a eleição será em 28 de outubro.
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A Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições de 2016. (...) As campanhas deste ano serão exclusivamente financiadas por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário....