Geral
FOLHA DE SP - 04/06
Apesar do acréscimo de vagas carcerárias, prisões paulistas ainda exibem superlotação; falta um esforço para libertar quem não precisa ficar detido
Mais de duas décadas após o massacre do Carandiru, a realidade dos presídios paulistas é outra. Megarrebeliões e matanças como aquela ficaram no passado. A superlotação, contudo, permanece.
O Carandiru chegou a ter 2,3 presos por vaga. A média do Estado de São Paulo, hoje (1,95), se acerca disso: são 205 mil detentos para 105 mil lugares. Nos Centros de Detenção Provisória de Pinheiros e Santo André, já foi ultrapassada a marca incivilizada de 3,5.
São número deprimentes. O encarceramento em prisões repletas, ainda que "pacificadas" pelo terror imposto por facções criminosas, se equipara às penas cruéis vedadas pelo artigo 5º da Constituição. O Estado mais rico do Brasil não pode lavar as mãos diante dessa injustiça flagrante.
Construir presídios é a reação óbvia, mas insuficiente. Desde 2010 foram abertas 9.284 vagas em São Paulo, que mal dão conta da demanda. De 12 instalações inauguradas desde então, dez já ultrapassam a capacidade estipulada.
O Estado tem a maior população carcerária do Brasil, com 37% do total, e uma taxa de encarceramento de 486 detentos por grupo de 100 mil habitantes, acima da média nacional de 287 por 100 mil. Ao menos quatro fatores ajudam a explicar tal liderança carcerária.
Dois deles são indicativos de maior eficiência paulista. Em primeiro lugar, aumentou aqui o número de prisões --eram 8.447 ao mês em 2011 e neste ano já chegam a 10.234. Além disso, o governo estadual promete cumprir em dois anos a meta de zerar o número de presos mantidos irregularmente em delegacias (restam 4.903).
Os outros dois fatores são velhas mazelas nacionais: morosidade da Justiça, que mantém encarcerados presos que poderiam já gozar de progressão de pena, e excesso de rigor de magistrados contra acusados de tráfico de drogas.
Um estudo de 2011 do Núcleo de Estudos da Violência da USP mostrou que muitos dos presos como traficantes na cidade de São Paulo eram de baixa periculosidade. Apenas 3% portavam uma arma no momento da prisão, por exemplo, e a quantidade média de droga apreendida com eles era baixa.
Apesar disso, nove entre dez acusados responderam ao processo todo na prisão. Embora mais da metade das condenações fosse inferior a quatro anos de reclusão, requisito para o juiz conceder substituição por penas alternativas, isso só ocorria em 5% dos casos.
Prisões existem para afastar criminosos violentos do convívio social. Encher cárceres de dependentes e pequenos traficantes, onde ficarão sob o jugo de facínoras e em condições subumanas, não é o modo mais eficiente de deter o crime.
- O Dilema Das Prisões - Robert Muggah E Ilona SzabÓ De Carvalho
O GLOBO - 09/01 O sistema judiciário não precisa ser reinventado A maneira pela qual uma sociedade trata sua população carcerária serve como medida de seus valores e de seu grau de civilidade. Uma análise do sistema de justiça penal brasileiro...
- Piauí Tem A Maior Quantidade De Presos Provisórios Do País
Com um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário, o Brasil já conta com 615.933 presos. Destes, 39% estão em situação provisória, aguardando julgamento. É o que mostra um levantamento feito com base em dados fornecidos...
- Quem Alimenta As “escolas Do Crime”
Por Valesca Pinheiro, no site Outras Palavras: A política de encarceramento em massa vigente hoje no Brasil, além de ter provado sua ineficiência, acumula o perverso efeito de estimular a criminalidade e punir uma parcela específica da população....
- Os 21 Anos Do Massacre Do Carandiru
Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena: Hoje, 2 de outubro, o massacre do Carandiru completa 21 anos. Neste dia, em 1992, 111 presos foram barbaramente assassinados pelos policiais que invadiram a Casa Detenção de São Paulo a pretexto de conter...
- 19 Anos Do Massacre Do Carandiru
Do sítio do jornal Brasil de Fato: Diversas organizações promoverão, no domingo (02), em São Paulo, um ato para lembrar os 19 anos do Massacre do Carandiru. A manifestação ocorrerá a partir das 15h no Parque da Juventude (onde se localizava a...
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Presos demais - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 04/06
Apesar do acréscimo de vagas carcerárias, prisões paulistas ainda exibem superlotação; falta um esforço para libertar quem não precisa ficar detido
Mais de duas décadas após o massacre do Carandiru, a realidade dos presídios paulistas é outra. Megarrebeliões e matanças como aquela ficaram no passado. A superlotação, contudo, permanece.
O Carandiru chegou a ter 2,3 presos por vaga. A média do Estado de São Paulo, hoje (1,95), se acerca disso: são 205 mil detentos para 105 mil lugares. Nos Centros de Detenção Provisória de Pinheiros e Santo André, já foi ultrapassada a marca incivilizada de 3,5.
São número deprimentes. O encarceramento em prisões repletas, ainda que "pacificadas" pelo terror imposto por facções criminosas, se equipara às penas cruéis vedadas pelo artigo 5º da Constituição. O Estado mais rico do Brasil não pode lavar as mãos diante dessa injustiça flagrante.
Construir presídios é a reação óbvia, mas insuficiente. Desde 2010 foram abertas 9.284 vagas em São Paulo, que mal dão conta da demanda. De 12 instalações inauguradas desde então, dez já ultrapassam a capacidade estipulada.
O Estado tem a maior população carcerária do Brasil, com 37% do total, e uma taxa de encarceramento de 486 detentos por grupo de 100 mil habitantes, acima da média nacional de 287 por 100 mil. Ao menos quatro fatores ajudam a explicar tal liderança carcerária.
Dois deles são indicativos de maior eficiência paulista. Em primeiro lugar, aumentou aqui o número de prisões --eram 8.447 ao mês em 2011 e neste ano já chegam a 10.234. Além disso, o governo estadual promete cumprir em dois anos a meta de zerar o número de presos mantidos irregularmente em delegacias (restam 4.903).
Os outros dois fatores são velhas mazelas nacionais: morosidade da Justiça, que mantém encarcerados presos que poderiam já gozar de progressão de pena, e excesso de rigor de magistrados contra acusados de tráfico de drogas.
Um estudo de 2011 do Núcleo de Estudos da Violência da USP mostrou que muitos dos presos como traficantes na cidade de São Paulo eram de baixa periculosidade. Apenas 3% portavam uma arma no momento da prisão, por exemplo, e a quantidade média de droga apreendida com eles era baixa.
Apesar disso, nove entre dez acusados responderam ao processo todo na prisão. Embora mais da metade das condenações fosse inferior a quatro anos de reclusão, requisito para o juiz conceder substituição por penas alternativas, isso só ocorria em 5% dos casos.
Prisões existem para afastar criminosos violentos do convívio social. Encher cárceres de dependentes e pequenos traficantes, onde ficarão sob o jugo de facínoras e em condições subumanas, não é o modo mais eficiente de deter o crime.
- O Dilema Das Prisões - Robert Muggah E Ilona SzabÓ De Carvalho
O GLOBO - 09/01 O sistema judiciário não precisa ser reinventado A maneira pela qual uma sociedade trata sua população carcerária serve como medida de seus valores e de seu grau de civilidade. Uma análise do sistema de justiça penal brasileiro...
- Piauí Tem A Maior Quantidade De Presos Provisórios Do País
Com um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário, o Brasil já conta com 615.933 presos. Destes, 39% estão em situação provisória, aguardando julgamento. É o que mostra um levantamento feito com base em dados fornecidos...
- Quem Alimenta As “escolas Do Crime”
Por Valesca Pinheiro, no site Outras Palavras: A política de encarceramento em massa vigente hoje no Brasil, além de ter provado sua ineficiência, acumula o perverso efeito de estimular a criminalidade e punir uma parcela específica da população....
- Os 21 Anos Do Massacre Do Carandiru
Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena: Hoje, 2 de outubro, o massacre do Carandiru completa 21 anos. Neste dia, em 1992, 111 presos foram barbaramente assassinados pelos policiais que invadiram a Casa Detenção de São Paulo a pretexto de conter...
- 19 Anos Do Massacre Do Carandiru
Do sítio do jornal Brasil de Fato: Diversas organizações promoverão, no domingo (02), em São Paulo, um ato para lembrar os 19 anos do Massacre do Carandiru. A manifestação ocorrerá a partir das 15h no Parque da Juventude (onde se localizava a...