Geral
Nunca percebi por que é que, beneficiando os militares do regime de pensões da função pública -- até agora muito mais favorável do que o da segurança social privada --, o Estado ainda tem de subsidiar substancialmente um fundo de pensões para financiar complementos de reforma.
Em vez de continuar a "derreter" património público em adicionais de pensões, não seria simplesmente de extinguir tal fundo? Ou a contenção das despesas públicas é uma questão exclusiva da esfera civil?
- Privilégios (2)
O Governo também isenta do regime de tributação especial das pensões as que não são suportadas pelos dois sistemas públicos de pensões (CGA e regime geral). Sucede, porém, que não têm fundamento constitucional os regimes privativos de pensões...
- Uma Benção Para O Governo
A fixação da opinião pública na questão das pensões de viuvez tem permitido fazer esquecer outras medidas de austeridade de impacto muito mais vasto e profundo, como o agravamento do corte de salários na função pública e a redução das pensões...
- Sugestões à Troika (2)
Como fui dando conta ao longo destes anos, nunca percebi nem encontrei nenhuma justificação razoável para o tratamento fiscal mais favorável das pensões em relação às remunerações e outros rendimentos, tanto mais que entre nós, mercê do generoso...
- Derreter Património
«Venda de património reverte para pensões das Forças Armadas, garante ministério». Considero errada a venda de património do Estado para custear pensões, ainda por cima de um sector especial. A venda de património deveria ser destinada a pagar...
- Privilégios
Depois de anunciar o fim de tantos privilégios injustificados da função pública (ou de certos sectores dela) e dos titulares de cargos políticos, urge atacar igualmente os inadmissíveis regimes especiais de pensões existentes em vários pontos...
Geral
Privilégios
Nunca percebi por que é que, beneficiando os militares do regime de pensões da função pública -- até agora muito mais favorável do que o da segurança social privada --, o Estado ainda tem de subsidiar substancialmente um fundo de pensões para financiar complementos de reforma.
Em vez de continuar a "derreter" património público em adicionais de pensões, não seria simplesmente de extinguir tal fundo? Ou a contenção das despesas públicas é uma questão exclusiva da esfera civil?
- Privilégios (2)
O Governo também isenta do regime de tributação especial das pensões as que não são suportadas pelos dois sistemas públicos de pensões (CGA e regime geral). Sucede, porém, que não têm fundamento constitucional os regimes privativos de pensões...
- Uma Benção Para O Governo
A fixação da opinião pública na questão das pensões de viuvez tem permitido fazer esquecer outras medidas de austeridade de impacto muito mais vasto e profundo, como o agravamento do corte de salários na função pública e a redução das pensões...
- Sugestões à Troika (2)
Como fui dando conta ao longo destes anos, nunca percebi nem encontrei nenhuma justificação razoável para o tratamento fiscal mais favorável das pensões em relação às remunerações e outros rendimentos, tanto mais que entre nós, mercê do generoso...
- Derreter Património
«Venda de património reverte para pensões das Forças Armadas, garante ministério». Considero errada a venda de património do Estado para custear pensões, ainda por cima de um sector especial. A venda de património deveria ser destinada a pagar...
- Privilégios
Depois de anunciar o fim de tantos privilégios injustificados da função pública (ou de certos sectores dela) e dos titulares de cargos políticos, urge atacar igualmente os inadmissíveis regimes especiais de pensões existentes em vários pontos...