Geral
Com as infelizes declarações que fez à "Visão", Nascimento Rodrigues, que tem exercido bem o seu cargo de Provedor, não saiu bem na fotografia. Primeiro, quem aceita um cargo público, seja qual for, sabe que corre o risco de ultrapassar o período do mandato previsto (ao abrigo do princípio geral da prorrogação dos mandatos até à efectiva substituição); segundo, enquanto no exercício do cargo, deveria observar uma estrita atitude de neutralidade partidária, que manifestamente desrespeitou.
Não havia necessidade...
Aditamento
Durante a prorrogação do mandato, o Provedor mantém-se em plenitude de funções, com toda a legitimidade, não ficando em "regime de gestão", ao contrário de algumas observações feitas.
- O Provedor Não Tem Razão
«Provedor de Justiça contesta novo regime jurídico das ordens [profissionais]». O Provedor condena a previsão legal de provedores dos utentes nas ordens profissionais, que aliás já consta da lei em vigor. Mas não tem razão. O Provedor...
- Liberdades Jornalísticas
Um diário económico anuncia hoje como certo, com base num parecer do Provedor de Justiça, que a taxa de regulação da Entidade Reguladora da Comunicação Social, cobrada às empresas de media, é inconstitucional. É uma precipitação jornalística....
- Mas O Que é Isto?!
O Presidente do STJ recebeu as associações militares? Ao abrigo de que funções? E vai transmitir as queixas dos militares ao Governo? Ao abrigo de que poderes e de que legitimidade? Era o que faltava, o Presidente do STJ a usurpar as funções e poderes...
- Correio Dos Leitores: Ordens Profissionais
«"[a figura do Provedor de Arquitectura]...tornada obrigatória por lei" Acho muito bem que seja obrigatória por lei, mas somente se esse Provedor estiver na dependência direta e unicamente do Estado. As Ordens atualmente existentes devem ser destituídas...
- Reciprocidade
Sou desafiado aqui a dizer o que achariam os apoiantes da recandidatura de Mário Soares, se fosse Cavaco Silva a candidatar-se a um terceiro mandato presidencial. Respondo por mim. Seguramente que lutaria contra a sua reeleição, mas não vejo nenhum...
Geral
Provedor
Com as infelizes declarações que fez à "Visão", Nascimento Rodrigues, que tem exercido bem o seu cargo de Provedor, não saiu bem na fotografia. Primeiro, quem aceita um cargo público, seja qual for, sabe que corre o risco de ultrapassar o período do mandato previsto (ao abrigo do princípio geral da prorrogação dos mandatos até à efectiva substituição); segundo, enquanto no exercício do cargo, deveria observar uma estrita atitude de neutralidade partidária, que manifestamente desrespeitou.
Não havia necessidade...
Aditamento
Durante a prorrogação do mandato, o Provedor mantém-se em plenitude de funções, com toda a legitimidade, não ficando em "regime de gestão", ao contrário de algumas observações feitas.
- O Provedor Não Tem Razão
«Provedor de Justiça contesta novo regime jurídico das ordens [profissionais]». O Provedor condena a previsão legal de provedores dos utentes nas ordens profissionais, que aliás já consta da lei em vigor. Mas não tem razão. O Provedor...
- Liberdades Jornalísticas
Um diário económico anuncia hoje como certo, com base num parecer do Provedor de Justiça, que a taxa de regulação da Entidade Reguladora da Comunicação Social, cobrada às empresas de media, é inconstitucional. É uma precipitação jornalística....
- Mas O Que é Isto?!
O Presidente do STJ recebeu as associações militares? Ao abrigo de que funções? E vai transmitir as queixas dos militares ao Governo? Ao abrigo de que poderes e de que legitimidade? Era o que faltava, o Presidente do STJ a usurpar as funções e poderes...
- Correio Dos Leitores: Ordens Profissionais
«"[a figura do Provedor de Arquitectura]...tornada obrigatória por lei" Acho muito bem que seja obrigatória por lei, mas somente se esse Provedor estiver na dependência direta e unicamente do Estado. As Ordens atualmente existentes devem ser destituídas...
- Reciprocidade
Sou desafiado aqui a dizer o que achariam os apoiantes da recandidatura de Mário Soares, se fosse Cavaco Silva a candidatar-se a um terceiro mandato presidencial. Respondo por mim. Seguramente que lutaria contra a sua reeleição, mas não vejo nenhum...