Geral
«DECO alerta para elevadores perigosos em Lisboa e Porto».
E nos municípios menos dotados de meios a situação deve ser pior. A continuar esta situação, coloca-se a questão de saber se foi correcta a transferência desta competência para os municípios. O falhanço municipal nesta matéria pode descredibilizar a descentralização em questões de segurança.
- E O Esbulho Continua
Há algumas semanas contestei aqueles que ingenuamente pensaram que a reversão da concessão dos transportes públicos de Lisboa e do Porto não ia custar nada ao Estado. E mais recentemente vim protestar contra a responsabilidade do Estado por esses...
- Privilégios De Lisboa E Do Porto
O Governo anunciou o congelamento dos passes sociais até ao fim do ano. Cabe perguntar se esse benefício é para valer em todo o País onde há transportes colectivos urbanos, ou se se aplica apenas a Lisboa e ao Porto, onde os transportes colectivos...
- Por Que Motivo...
... é que os transportes urbanos de Lisboa (e do Porto) hão-de estar a cargo do Estado, em vez dos municípios (ou associações de municípios) interessados (como no resto do País)? Não é evidente que, desse modo, são os contribuintes de todo o...
- Lei Das Finanças Locais
Se há defeito na nova lei das finanças locais é o de ser ainda demasiado conservadora. Acho que deveria ir mais longe na implementação do princípio de que os municípios devem ser responsáveis pelas suas próprias receitas fiscais, dependendo menos...
- Descentralização E Território
Segundo a notícia de ontem no Diário Económico, o Governo decidiu que as associações de municípios para fins de descentralização de novos poderes públicos terão como circunscrição territorial as NUT III, desde há muito estabelecidas (28 no...
Geral
Quando a descentralização falha
«DECO alerta para elevadores perigosos em Lisboa e Porto».
E nos municípios menos dotados de meios a situação deve ser pior. A continuar esta situação, coloca-se a questão de saber se foi correcta a transferência desta competência para os municípios. O falhanço municipal nesta matéria pode descredibilizar a descentralização em questões de segurança.
- E O Esbulho Continua
Há algumas semanas contestei aqueles que ingenuamente pensaram que a reversão da concessão dos transportes públicos de Lisboa e do Porto não ia custar nada ao Estado. E mais recentemente vim protestar contra a responsabilidade do Estado por esses...
- Privilégios De Lisboa E Do Porto
O Governo anunciou o congelamento dos passes sociais até ao fim do ano. Cabe perguntar se esse benefício é para valer em todo o País onde há transportes colectivos urbanos, ou se se aplica apenas a Lisboa e ao Porto, onde os transportes colectivos...
- Por Que Motivo...
... é que os transportes urbanos de Lisboa (e do Porto) hão-de estar a cargo do Estado, em vez dos municípios (ou associações de municípios) interessados (como no resto do País)? Não é evidente que, desse modo, são os contribuintes de todo o...
- Lei Das Finanças Locais
Se há defeito na nova lei das finanças locais é o de ser ainda demasiado conservadora. Acho que deveria ir mais longe na implementação do princípio de que os municípios devem ser responsáveis pelas suas próprias receitas fiscais, dependendo menos...
- Descentralização E Território
Segundo a notícia de ontem no Diário Económico, o Governo decidiu que as associações de municípios para fins de descentralização de novos poderes públicos terão como circunscrição territorial as NUT III, desde há muito estabelecidas (28 no...