Geral
Redução de pessoal na função pública
Com a publicação da lei que permite a aposentação antecipada de funcionários públicos (reduzindo o tempo de serviço para 33 anos no corrente ano e para 30 anos em 2009) cria-se um mecanismo adicional para permitir reduzir mais rapidamente o pessoal na Administração Pública.
Sem despedimentos...
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Remunerações No Sector Público
Desde há muitos que venho defendendo a necessidade de redução do peso orçamental dos gastos de pessoal na Administração pública (bem acima da média europeia), reduzindo os efectivos e contendo o crescimento das remunerações. O plano de austeridade...
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Metas Numéricas
O Ministro das Finanças e da Administração Pública anuncia a redução de 4 000 funcionários no 1º semestre deste ano, em virtude de um recrutamento inferior ao número de saídas (por aposentação, sobretudo). É um resultado assinalável. Mas...
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Sociologia Dos Media
«Despedimentos [na Função Pública] ameaçam 430 000» (Correio da Manhã, 8 de Março). «Poupança [na Função Pública] ameaça 150 000 até 2010» (Correio da Manhã, 12 de Março). Pormenor de somenos: ambas as manchetes são falsas. O despedimento...
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Opção Errada
O Governo resolveu pôr em prática um diploma de Durão Barroso que dispensa a publicação no Diário da República das nomeações da Administração pública em regime de contrato de trabalho (e não, como informaram as televisões, dos funcionários...
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"direitos Adquiridos"
Se há sectores da função pública em que a convergência da idade de reforma para os 65 anos se justifica por razões reforçadas é naqueles onde, como sucede na saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de saúde), a carência de pessoal é maior...
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