Geral
... em França.
Prestes a fazer 50 anos -- pois foi aprovada em Outubro de 1958 --, a Constituição da V República Francesa foi mais uma vez revista, desta vez de forma bem extensa, no cumprimento de um compromisso eleitoral do Presidente Sarkozy. Apesar dos seus aspectos em geral muito positivos -- limitação dos mandatos presidenciais, reforço dos poderes parlamentares e dos direitos da oposição, criação de um Defensor dos direitos contra a Administração, alargamento da justiça constitucional, etc. -- a revisão teve o voto contrário do PSF (salvo o deputado Jack Lang).
Depois das suas derrotas eleitorais no ano passado, os socialistas franceses demoram a encontrar o rumo...
- Os Poderes Do Presidente
1. Concordo com a ideia de que o governador do BP não deve ser nomeado livremente pelo Governo, tendo eu defendido publicamente que o indigitado passe previamente por uma audição parlamentar pública na comissão parlamentar competente, tal como já...
- Rever O Método De Revisão
A disparatada proposta de revisão constitucional dos deputados do PSD/Madeira (na verdade da autoria do chefe do governo regional da Madeira), apresentada quase no final da atual legislatura e portanto sem nenhuma viabilidade, revela mais...
- Um Pouco Mais De Rigor, Sff
«Seguro recusa revisão constitucional (...)». Na verdade, segundo relato de outros órgãos de informação, A. J. Seguro só recusou uma revisão constitucional que "desvirtuasse" a Constituição, o que não é o mesmo que recusar qualquer revisão....
- Quem Seria O Presidente?
Se não houvesse limitação constitucional do número de mandatos presidenciais, o Presidente da República ainda seria muito provavelmente o General Ramalho Eanes, prestes a ser eleito para o seu sétimo mandato...http://rpc.twingly.com/...
- Perplexidade
Como se não bastassem os muitos temas em aberto nos projectos de reforma do sistema político (limitação dos mandatos, governo municipal, sistema eleitoral, descentralização territorial, etc.), o Presidente da República veio agora sugerir também...
Geral
Revisão constitucional...
... em França.
Prestes a fazer 50 anos -- pois foi aprovada em Outubro de 1958 --, a Constituição da V República Francesa foi mais uma vez revista, desta vez de forma bem extensa, no cumprimento de um compromisso eleitoral do Presidente Sarkozy. Apesar dos seus aspectos em geral muito positivos -- limitação dos mandatos presidenciais, reforço dos poderes parlamentares e dos direitos da oposição, criação de um Defensor dos direitos contra a Administração, alargamento da justiça constitucional, etc. -- a revisão teve o voto contrário do PSF (salvo o deputado Jack Lang).
Depois das suas derrotas eleitorais no ano passado, os socialistas franceses demoram a encontrar o rumo...
- Os Poderes Do Presidente
1. Concordo com a ideia de que o governador do BP não deve ser nomeado livremente pelo Governo, tendo eu defendido publicamente que o indigitado passe previamente por uma audição parlamentar pública na comissão parlamentar competente, tal como já...
- Rever O Método De Revisão
A disparatada proposta de revisão constitucional dos deputados do PSD/Madeira (na verdade da autoria do chefe do governo regional da Madeira), apresentada quase no final da atual legislatura e portanto sem nenhuma viabilidade, revela mais...
- Um Pouco Mais De Rigor, Sff
«Seguro recusa revisão constitucional (...)». Na verdade, segundo relato de outros órgãos de informação, A. J. Seguro só recusou uma revisão constitucional que "desvirtuasse" a Constituição, o que não é o mesmo que recusar qualquer revisão....
- Quem Seria O Presidente?
Se não houvesse limitação constitucional do número de mandatos presidenciais, o Presidente da República ainda seria muito provavelmente o General Ramalho Eanes, prestes a ser eleito para o seu sétimo mandato...http://rpc.twingly.com/...
- Perplexidade
Como se não bastassem os muitos temas em aberto nos projectos de reforma do sistema político (limitação dos mandatos, governo municipal, sistema eleitoral, descentralização territorial, etc.), o Presidente da República veio agora sugerir também...