Geral
Se não houvesse limitação constitucional do número de mandatos presidenciais, o Presidente da República ainda seria muito provavelmente o General Ramalho Eanes, prestes a ser eleito para o seu sétimo mandato...
- Miguel Galvão Teles (1939-2015)
Homenagem a um grande jurista, grande cidadão e grande amigo. Adeus, Miguel! Adenda Um notável texto do antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, sobre MGT. Um grande elogio fúnebre!http://rpc.twingly.com/...
- Assunto Encerrado
Sempre defendi, contra os fundamentalistas da limitação de mandatos, que a lei e o bom senso democrático só impediam um quarto mandato na mesma autarquia (noutra autarquia já se trata de um mandato diferente). Por isso, só posso concordar com a...
- Revisão Constitucional...
... em França. Prestes a fazer 50 anos -- pois foi aprovada em Outubro de 1958 --, a Constituição da V República Francesa foi mais uma vez revista, desta vez de forma bem extensa, no cumprimento de um compromisso eleitoral do Presidente Sarkozy. Apesar...
- Eanes
Notável país, este, em que antigos presidentes da República se dedicam à investigação académica. Parabéns a Ramalho Eanes!http://rpc.twingly.com/...
- Perplexidade
Como se não bastassem os muitos temas em aberto nos projectos de reforma do sistema político (limitação dos mandatos, governo municipal, sistema eleitoral, descentralização territorial, etc.), o Presidente da República veio agora sugerir também...
Geral
Quem seria o Presidente?
Se não houvesse limitação constitucional do número de mandatos presidenciais, o Presidente da República ainda seria muito provavelmente o General Ramalho Eanes, prestes a ser eleito para o seu sétimo mandato...
- Miguel Galvão Teles (1939-2015)
Homenagem a um grande jurista, grande cidadão e grande amigo. Adeus, Miguel! Adenda Um notável texto do antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, sobre MGT. Um grande elogio fúnebre!http://rpc.twingly.com/...
- Assunto Encerrado
Sempre defendi, contra os fundamentalistas da limitação de mandatos, que a lei e o bom senso democrático só impediam um quarto mandato na mesma autarquia (noutra autarquia já se trata de um mandato diferente). Por isso, só posso concordar com a...
- Revisão Constitucional...
... em França. Prestes a fazer 50 anos -- pois foi aprovada em Outubro de 1958 --, a Constituição da V República Francesa foi mais uma vez revista, desta vez de forma bem extensa, no cumprimento de um compromisso eleitoral do Presidente Sarkozy. Apesar...
- Eanes
Notável país, este, em que antigos presidentes da República se dedicam à investigação académica. Parabéns a Ramalho Eanes!http://rpc.twingly.com/...
- Perplexidade
Como se não bastassem os muitos temas em aberto nos projectos de reforma do sistema político (limitação dos mandatos, governo municipal, sistema eleitoral, descentralização territorial, etc.), o Presidente da República veio agora sugerir também...