Geral
- Seminário Debate Novos Modelos De Justiça Baseados No Diálogo
Termos como guarda compartilhada, mediação e Justiça restaurativa – que fazem parte de uma nova tendência mundial de aplicar a Justiça – serão tema de um seminário a ser realizado em Santarém no mês de abril. O evento para discutir esses...
- Fórum De Santarém Tem Novo Diretor
O Fórum de Santarém está sob nova direção. Desde esta segunda-feira (9), o juiz André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, titular da Vara Agrária e do Juizado Ambiental, acumula a função de diretor do Fórum, de acordo com portaria baixada pelo...
- Receita Federal é Proibida De Construir Prédio Em Parque De Santarém
Em Santarém, no oeste do Pará, a Justiça Federal proibiu nesta sexta-feira (16), por meio de liminar, que a Receita Federal dê início à construção de suas novas instalações no Parque da Cidade. A área, pertencente à União, é um dos...
- Santarém Adere A Convênio Do Tj/pa Para Protesto De Títulos E Certidões Da Dívida Ativa
Nesta quinta-feira (16), no Fórum da Comarca de Santarém, o Município de Santarém aderiu ao convênio do Tribunal de Justiça do Estado Pará (TJ/PA) para protesto de títulos e certidões da dívida ativa, através de execução realizada pelo Cartório...
- Justiça Concede Liminar E Suspende Vencimento De Prazo De Concurso De Agentes De Saúde
A justiça concedeu liminar requerida em ação civil pública(ACP) pelo Ministério Público de Santarém e suspendeu o prazo de vencimento do processo seletivo simplificado para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate...
Geral
Santarém tem novo juiz Federal
A Subseção Judiciária de Santarém, a mais antiga das oito que integram a Justiça Federal no Estado, será a primeira jurisdição do juiz federal Victor de Carvalho Saboya Albuquerque. O magistrado já assumiu sua função em terras mocorongas. Ele é um dos nove juízes federais substitutos que foram designados para exercer suas funções na Justiça Federal no Pará, três deles em Belém e seis em municípios do interior.
Os novos magistrados foram aprovados, juntamente com 40 outros, no 15ª Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF). As designações foram formalizadas por meio do Ato Presi 470, assinado pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro.
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